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O governo federal trabalha com a liberação de R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul, em apoio a ações de recuperação devido às enchentes que assolam o estado, afirmou nesta terça-feira (7) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Segundo o ministro, já foram enviados R$ 542 milhões. Outros R$ 246 milhões devem ser pagos até o final desta semana. São recursos destinados especialmente para as áreas de saúde, assistência social e defesa civil.
Existe a previsão ainda da liberação de R$ 62 milhões em emendas de comissão.
Outros R$ 480 milhões dependem de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a antecipação da liberação apenas para o Rio Grande do Sul. A alteração prevê que municípios em estado de calamidade sejam os primeiros a receber recursos.
A proposta de antecipação deve ser analisada nesta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e na quinta-feira (9) em uma sessão do Congresso. De acordo com Padilha, a expectativa é de uma aprovação sem problemas.
O ministro informou ainda que o governo decidiu abrir um período de remanejamento de emendas para permitir que parlamentares redirecionem recursos previstos inicialmente para outras questões para as áreas de assistência social, defesa civil e saúde no estado.
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“Um parlamentar pode ter recursos para um projeto que pode demorar mais por exemplo, e agora mover esses recursos para ações emergenciais”, disse.
Na bancada gaúcha existem hoje R$ 448 milhões em emendas de outras áreas que poderão ser remanejadas para as ações emergenciais. Mas, de acordo com o ministro, parlamentares de outros estados também já procuraram o governo com a intenção de remanejar suas emendas para o atendimento da população do Rio Grande do Sul, o que deve aumentar esse valor.