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A agência de classificação de risco Moody’s reafirmou, nesta quarta-feira (1º), o rating do Brasil em “Ba2”, mas alterou a perspectiva para o país de “estável” para “positiva”. Com isso, o país segue na chamada categoria “especulativa”, a duas posições do desejado “grau de investimento” − uma espécie de selo de “bom pagador”, que começa em “Baa3”.
A mudança de perspectiva para “positiva” é a primeira movimentação feita pela Moody’s em relação à classificação de risco do Brasil desde 2018, quando ela saiu de “negativa” para “estável”, e se soma a anúncios recentes de outras duas agências. No ano passado, tanto a Standard & Poor’s quanto a Fitch elevaram o rating do País.
No comunicado da decisão, a Moody’s avaliou que “as perspectivas para o crescimento real do produto interno bruto (PIB) do Brasil são mais robustas do que nos anos pré-pandêmicos, como consequência da implementação de reformas estruturais em vários governos, bem como pela presença de barreiras institucionais que reduzem a incerteza sobre a direção futura das políticas públicas”.
Segundo a agência, a decisão segue uma avaliação de que “um crescimento mais forte combinado com um progresso contínuo, embora gradual, em direção à consolidação fiscal, pode permitir que o peso da dívida do Brasil se estabilize”. Mas chama atenção para fatores que podem ameaçar a continuidade do movimento de consolidação fiscal.
No texto, os técnicos da Moody’s dizem que a afirmação do rating do Brasil em “Ba2” se baseia na força fiscal “ainda relativamente fraca” do país, tendo em vista o elevado nível de endividamento “e sua fraca capacidade de pagamento da dívida”, que permanece sensível a “choques econômicos ou financeiros”.
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“A dependência do Brasil de contratação de dívida em moeda local e em um mercado financeiro interno profundo mitiga os riscos de financiamento. O rating Ba2 também leva em consideração os pontos fortes de crédito subjacentes do soberano, que incluem uma economia grande e diversificada, instituições e governança moderadamente fortes e uma posição externa sólida”, ponderam.
A Moody’s projeta um crescimento anual médio de cerca de 2% para o País em 2024 e 2025, atribuído as estimativas a reformas estruturais implementadas durante sucessivos governos, que passam pela autonomia do Banco Central, a nova legislação para empresas estatais, a digitalização financeira, a reforma trabalhista, a reforma tributária e o novo marco fiscal (que substituiu o teto de gastos).
“Em um ambiente de crescimento estável, a Moody’s espera que o arcabouço fiscal (…) resultará em uma consolidação fiscal gradual. A Moody’s prevê uma queda dos déficits fiscais primário e nominal do Brasil em 2024-2025, como resultado de medidas relacionadas à arrecadação fiscal. A menos que um choque de crescimento prejudique o desempenho fiscal e/ou um choque econômico ou financeiro aumente significativamente o custo da dívida, o endividamento do governo brasileiro pode se estabilizar em alguns anos”, avalia.
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“A construção de um histórico de conformidade com o arcabouço fiscal reduziria a incerteza em torno da trajetória fiscal do Brasil e apoiaria uma redução dos prêmios de risco, o que levaria, por sua vez, a uma queda do custos da tomada de empréstimos para o governo. Consequentemente, isso aceleraria a redução do encargo dos juros em linha as taxas de juros mais baixas. No entanto, os riscos para os esforços de consolidação fiscal permanecem devido à dependência do aumento da arrecadação fiscal para alcançar déficits menores e à capacidade restrita do governo de cortar gastos”, pondera.
Para os técnicos da Moody’s, “forte posição externa e os riscos baixos da balança de pagamentos e do financiamento externo” são fatores positivos para o perfil de crédito brasileiro. Eles alertam, no entanto, para os riscos de uma “pressão negativa de crédito”, que poderia ocorrer em caso de enfraquecimento do compromisso com a consolidação fiscal, que poderia levar o país a uma deterioração dos resultados fiscais.
“O rating soberano do Brasil pode ser elevado se o governo for bem-sucedido em apresentar uma melhora constante do resultado primário e dos déficits fiscais, o que aumentaria a credibilidade da política fiscal. Isso indicaria a capacidade do governo de manter as metas estabelecidas, reforçaria as perspectivas favoráveis para a trajetória fiscal do Brasil e apoiaria a redução do prêmio de risco soberano, o que reduziria, por sua vez, os custos de empréstimos para o governo. A continuidade de um crescimento forte do PIB de acordo com as previsões atuais da Moody’s apoiaria a capacidade do governo de apresentar uma melhora das métricas fiscais”, afirmam.
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“A erosão da credibilidade da política, que enfraquece a confiança dos investidores, uma vez que impacta o crescimento e o investimento, e o aumento dos custos de financiamento do governo, também podem levar a uma deterioração da qualidade do perfil de crédito do soberano. O crescimento persistentemente baixo do PIB representaria um fator negativo em termos de crédito que afetaria adversamente a qualidade do perfil de crédito do Brasil”, pontuam.
Em nota, o Ministério da Fazenda, comemorou a decisão e disse que ela reforça uma melhoria na trajetória do crédito brasileiro. A pasta reafirmou a busca por uma “trajetória sustentável para as contas públicas, combinando esforços para melhorar a arrecadação e para conter a dinâmica das despesas”.
“O melhor balanço fiscal do governo levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito. Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento de renda e maior eficiência econômica − elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, diz o ministério comandado por Fernando Haddad (PT).