Petrobras e a questão do mercado: para onde vão os R$ 43,9 bilhões retidos em reserva?

As notícias e especulações sobre os próximos passos da Petrobras (PETR3;PETR4) seguem no radar após o tombo de mais de R$ 50 bilhões de valor de mercado na última sexta-feira (8), após a decisão da companhia de não pagar dividendos extraordinários, avaliados em R$ 43,9 bilhões.

A decisão de reter os recursos, que foi para uma reserva estatutária (no momento destinada apenas para o pagamento de dividendos) apontou para uma orientação do próprio governo, como demonstra a decisão, dividida, do Conselho de Administração. Votaram contra a distribuição cinco conselheiros indicados pelo governo e a representante dos trabalhadores. Os quatro representantes de acionistas minoritários votaram a favor da distribuição de 100%.

Segundo Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, inicialmente, a diretoria da estatal propôs 50% dos dividendos extraordinários para reserva e 50% para pagamento agora. Mas, diante da resistência dos representantes do governo, ele se absteve de votar na reunião. “Essa novela (dos dividendos) continua, não acabou.”

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Os diretores da empresa fizeram questão de dizer, ao longo da sexta-feira, que, mesmo sendo retido, esse dinheiro acabará voltando para o bolso dos acionistas, já que não pode ser usado para outra coisa – como investimento ou pagamento de dívida.

Na sexta, as ações chegaram a amenizar as perdas para “apenas 8%” com essa sinalização, mas voltaram a cair e fecharam com queda ao redor de 10%, com a notícia, segundo fontes ouvidas pela Reuters, de que, para que a estatal possa usar os recursos da reserva estatutária em investimentos, o governo vai tentar mudar regra relacionada ao tema, voltando a trazer forte aversão ao risco para os investimentos.

Nesta segunda, porém, os ativos voltaram a ganhar força, chegando a subir mais de 3%, com a notícia do Broadcast de que o grupo de conselheiros na Petrobras indicado pelo governo poderia rever a decisão de reter 100% dos dividendos extraordinários da estatal.

Segundo o Broadcast, a diretoria da estatal trabalhou durante meses para formular a proposta apresentada por Prates ao conselho de reter 50% dos dividendos extraordinários e distribuir a outra metade, o que já tinha sido absorvido pelo mercado . A intenção seria acostumar os acionistas a fazer uma reserva dos proventos, para futuras distribuições. Porém, sem nenhuma explicação plausível, os membros do Conselho ligados ao Ministério de Minas e Energia e apoiados pela Casa Civil decidiram segurar a distribuição integral dos ganhos extras. O presidente Lula não teria gostado da repercussão e da queda das ações, e no final de semana interpretou que foi induzido a erro, apesar de alertas recebidos de Prates sobre o impacto que isso iria causar em relação à segurança de autonomia da gestão, informa a agência de notícias.

A XP Política, por sua vez, aponta que a decisão de não distribuir dividendos extraordinários na semana passada pode ser vista como temporária, mas não há timing definido para que seja revista. O trabalho de Prates agora será o de levar informação para os atores envolvidos — inclusive o presidente Lula —, especialmente no sentido de garantir que a distribuição não terá qualquer impacto sobre a financiabilidade do plano de investimentos aprovado pela companhia.

Neste sentido, a reunião em Brasília já antes prevista do presidente Lula com Jean Paul Prates e ministros nesta segunda para tratar outros temas (refino e indústria offshore) também deve falar sobre dividendos, mas a tendência é que não haja nova decisão no curto prazo. Apesar do comando da Petrobras defender que seja revisitado o provisionamento total, deve prevalecer a visão de que é preciso aguardar uma menor turbulência e observar como os papéis da empresa se comportam, antes de alguma mudança nessa orientação. Já em entrevista à Reuters, Prates disse que a proposta feita pela diretoria da Petrobras para que fossem distribuídos 50% dos volumes possíveis de dividendos extraordinários referentes ao exercício de 2023 ainda está na mesa e poderia ser aprovada em assembleia de acionistas prevista para abril.

Conforme apontam os analistas políticos da XP, a hipótese de uma possível mudança estatutária que altere a destinação dos dividendos da Petrobras não está sobre a mesa e a visão é de que uma alteração nesse sentido traria riscos e implicaria, inclusive, em judicialização — com possibilidade de penalidades na SEC, nos Estados Unidos, e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). “Assim, não existe o intuito dos integrantes do conselho da Petrobras de assinar algo nesse sentido e, até então, não há orientação do governo para que isso ocorra”, avaliam.

Em um ambiente de incertezas para a estatal, enquanto diversas casas rebaixaram a recomendação na semana passada para a companhia, algumas seguem com uma visão positiva para as ações, ainda que destacando um risco maior para as ações. O Goldman Sachs reiterou recomendação de compra para os papéis, mas cortou o preço-alvo das ações PNs de R$ 44,40 para R$ 39,60 e os das ONs de R$ 48,90 para R$ 43,50.

O banco avaliou que o risco de uma intervenção governamental na Petrobras cresceu, mas que já está parcialmente refletido no preço das ações, com o American Depositary Receipt (ADR) fechando em baixa de 11,5% na sexta. “Historicamente houve vários casos em que as manchetes aumentaram a percepção de risco, o que não levou a uma mudança de fundamentos significativos o suficiente para evitar a valorização do preço das ações no longo prazo”, disseram os analistas Bruno Amorim, Joao Frizo, e Guilherme Costa Martins, em relatório enviado a clientes.

A equipe do Goldman também reduziu em 2% sua previsão para receita líquida da companhia em 2024 e em 2025, bem como cortou em 1% a estimativa para o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado em 2024, enquanto o de 2025 ficou praticamente inalterado. Para o lucro líquido, cortaram em 5% para 2024 e em 4% para 2025.

O BTG Pactual manteve recomendação de compra, mas também apontou que a convicção na estatal está sendo testada. “A administração reiterou que serão utilizados exclusivamente para potencial remuneração aos acionistas. Mas não cremos que isto tenha sido suficiente para aliviar a maior parte das preocupações do mercado. Uma compreensão mais profunda dos próximos movimentos do controlador da Petrobras e da estrutura de capital ideal para a empresa será fundamental para compreender melhor a alocação de capital da Petrobras no futuro”, avalia.

Os analistas citam seguirem com recomendação de compra por enquanto por acreditarem que mudanças significativas no estatuto social e na equipe de gestão da empresa são necessárias para que a remuneração aos acionistas se reduza substancialmente. Dito isto, reconhece que os riscos de utilização da geração de caixa de forma que não é ótima aumentaram e que a vontade dos investidores de aumentar as suas posições em Petrobras poderá permanecer limitada até que haja maior visibilidade de que a racionalidade prevalecerá. “Vemos uma assimetria positiva nas estimativas de lucros futuros e, ainda assim, múltiplos favoráveis. Contudo, estamos menos convencidos do que há uma semana e a Petrobras não é mais uma Top Pick do setor (preferimos PRIO – PRIO3)”, conclui.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)