Publicidade
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta terça-feira (20) que o governo federal está aberto a negociar a desoneração da folha de pagamentos. Ele também disse que ainda não foi descartado o envio de um projeto de lei sobre o assunto para substituir a Medida Provisória já editada (MPV 1.202/2023).
Padilha deu as declarações no Palácio do Planalto depois de reunião com ministros, representantes do governo no Congresso e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a agenda do governo no Legislativo em 2024.
O Executivo enviou, no ano passado, uma MP para reonerar a folha de pagamento de 17 setores da economia beneficiados com redução de custos trabalhistas. A medida, porém, não foi bem recebida pelo Congresso e corre o risco de não ser aprovada.
Continua depois da publicidade
A reoneração é parte do plano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para aumentar a arrecadação do governo e colocar as contas públicas em dia.
“Está previsto o presidente Lula receber o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, junto com a equipe do governo, para dar continuidade à abertura do processo de negociação. O governo abre o processo de negociação sobre esse tema para que a gente possa garantir a aprovação dele o mais rápido possível”, afirmou Padilha.
Além de Padilha, estiveram presentes na reunião, de acordo com a agenda de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria Geral), e Paulo Pimenta (Secom). Também comparecer os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido); na Câmara, José Guimarães (PT); e no Senado, Jaques Wagner (PT).
Continua depois da publicidade
Perse e reunião com Pacheco
O ministro das Relações Institucionais disse ainda que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está gerando impactos negativos na economia. Segundo ele, Lula terá uma reunião com Pacheco para tratar do assunto ainda nesta semana. O encontro também deverá incluir debates sobre a reoneração da folha de pagamentos.
“O centro da nossa agenda para 2024 é consolidar o reequilíbrio econômico, o que passa por consolidar o orçamento público, manter a saúde das contas públicas, e o esforço que vem sendo feito. Por isso, a MP que tem sido conduzida pelo Haddad, que extingue o Perse. Foi um programa criado na época da pandemia, está gerando impactos negativos nas contas públicas a mais do que estava previsto”, justificou o ministro.
Continua depois da publicidade
(Com Estadão Conteúdo)
ACESSO GRATUITO
CARTEIRA DE BONDS
