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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reúne na manhã desta quinta-feira (18) com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Apesar de este ser o único compromisso que consta na agenda oficial de Haddad, há expectativa de um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos (MPV 1202/2023).
Haddad estará acompanhado de dois auxiliares ne encontro com Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): o secretário-executivo, Dario Durigan, e o secretário de política econômica, Guilherme Mello. O trio seguirá em uma segunda parte do encontro, em que outros ministros também participarão.
A expectativa é de que Lira vá hoje a Brasília para conversar com Haddad sobre a MP da reoneração. Desde o início da semana, o ministro da Fazenda tem conversado com o presidente da Câmara e também do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o tema.
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A MP editada no “apagar das luzes” de 2023 revogou lei promulgada pelo Congresso Nacional que estendia a desoneração de 17 setores da economia até 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar o projeto aprovado pelo Legislativo, mas os parlamentares derrubaram o veto.
Com a MP, que também acaba com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e limita o uso de créditos tributários pelas empresas, o governo propôs uma alternativa ao modelo vigente de desoneração da folha de pagamentos. Mas a medida gerou forte reação política, e Pacheco passou a ser pressionado para devolver o texto ao governo (anulando seus efeitos). Agora, a Fazenda tenta costurar um acordo com o Congresso para uma solução de meio-termo.