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O governo do Equador conseguiu duas importantes vitórias legislativas na noite de quarta-feira (10), em meio à onda violência que assola o país nos últimos dias. A Assembleia Nacional aprovou uma resolução de apoio ao decreto de “situação de conflito interno armado”, autorizando o uso das Forças Armadas na repressão, e avançou na tramitação da nova lei de competitividade energética.
Segundo o jornal El Universo, essa medida é parte do pacote de modernização econômica pretendida pelo presidente Daniel Noboa, que tomou posse no final do ano passado. No debate de ontem, o segundo sobre a legislação, a norma recebeu a aprovação de 131 parlamentares, com apenas 5 votos contrários.
A lei abrirá as portas para uma maior participação do investimento privado no setor energético equatoriano. Ela inclui incentivos fiscais e também um perdão de juros aos consumidores de Manabí e Esmeraldas, províncias afetadas por um terremoto em 2016 e que têm dívidas de consumo de energia elétrica e iluminação pública.
O texto propõe ainda incentivos e deduções fiscais para o uso de energia limpa e renovável e um pagamento menor de impostos sobre a renda para quem investir em linhas elétricas em áreas isoladas e setores rurais.
No relatório do segundo debate foi incorporado o conceito de eficiência energética dos resíduos sólidos, para que os governos autônomos descentralizados se beneficiem dos incentivos à geração de energia através desses resíduos.
Balanço das operações
Enquanto o Congresso local debatia a lei, as autoridade de segurança fizeram um balanço do combate ao crime organizado e à série de atentados realizados por grupos criminosos nesta semana.
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Segundo o almirante Jaime Vela, chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, e o General César Zapata, comandante da Polícia Nacional, foram presos 329 criminosos, considerados terroristas pelos novos decretos.
A maioria desses presos pertencem aos grupos Tiguerones, Los Lobos e Los Choneros.
Além disso, 5 desses “terroristas” foram mortos, 41 pessoas sequestradas foram resgatadas (entre eles quatro policiais) e 28 detentos fugitivos foram recapturadas. Foram apreendidos 195 veículos roubados, 9 barcos, e também foram recuperados 19 equipamentos de comunicação, 61 armas, 418 munições, 28 explosivos e 230 quilos de substâncias de uso controlado.
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O comandante da polícia disse que na operação de recuperação das instalações do canal TC Televisión, invadidas na terça-feira, foram detidas 13 pessoas, que fariam parte do bando Tiguerones.
Durante as operações na região de Tungurahua foram detidas 17 pessoas integrantes de Los Lobos. Eles foram encontrados com 16 armas de fogo, um explosivo, um veículo, munições e um bloqueador de sinal, entre outras evidências. Segundo o general César Zapata, esses criminosos pretendiam atacar a cidade de Ambato.