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Com o final do ano, se aproxima o prazo para investir em planos de previdência do tipo PGBL com o objetivo de conseguir abatimento no Imposto de Renda do ano seguinte – ou, para quem não tem muito a pagar, uma restituição mais “polpuda”.
A Receita Federal permite deduzir o investimento em planos de previdência da base tributável do IR, no limite de 12%. O mecanismo é similar ao usado para deduções de despesas médicas e escolares.
Apesar do benefício, pouca gente aproveita. “De acordo com o relatório Grandes Números IRPF, da Receita Federal, apenas 13% do valor total a ser deduzido tem sido aproveitado pelos contribuintes nos últimos anos”, aponta Rafael Guilhon, superintendente de negócios em previdência da seguradora Zurich.
Um dos motivos, dizem especialistas, é a falta de clareza sobre a vantagem concreta para o investidor no momento da declaração. Mas quem tem dúvida precisa correr: a data limite para investir em PGBL e obter o abatimento no ano seguinte será logo após o Natal, devido aos dias de funcionamento bancário no fim de ano e ao tempo para processamento das aplicações.
Mas quanto de fato é possível obter de restituição ao investir em previdência? E quanto é preciso aportar?
Segundo Danilo Carrillo, especialista de previdência e seguros na Warren Investimentos, com o aporte antes da virada do ano, o abatimento (que reflete na restituição) no IR pode ser de até 27,5% do valor aportado em PGBL.
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“Se sua renda bruta anual é de R$ 200 mil e você investe R$ 24 mil em um plano PGBL, a sua base de cálculo para o imposto será reduzida para R$ 176 mil. Com isso, você aumenta sua restituição em R$ 6.600,00”, explica.
Quanto investir em PGBL para ter uma boa restituição
O valor exato de restituição possível depende de outras deduções para além do PGBL. Mas, sempre dependerão de dois fatores: o salário bruto, que irá ditar o limite de aportes em PGBL para obtenção do benefício; e o valor de fato investido no ano.
Em simulações com diferentes salários, aportes baixos de R$ 1 mil não são suficientes para superar a restituição pela declaração simplificada. Ou seja: esse valor de aporte não justifica sozinho a adoção da declaração completa.
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Confira três simulações para entender quanto aportes em R$ 1 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil rendem de restituição para salários de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil, e como ficam se comparados com o teto de 12% de aplicação.
Salário de R$ 5 mil mensais: aporte em PGBL de R$ 1 mil, R$ 5 mil e limite de 12% (R$ 7.400)
| Declaração simplificada (R$) | Com R$ 1 mil em PGBL (R$) | Com R$ 5 mil em PGBL (R$) | Com R$ 7.400 em PGBL (R$) | |
| Renda Anual | 61.666,67 | 61.666,67 | 61.666,67 | 61.666,67 |
| Base Tributável | 49.333,33 | 54.232,53 | 50.232,53 | 47.832,53 |
| Restituição | 1.327,32 | 225,00 | 1.125,00 | 1.665,00 |
Fonte: Simulador PGBL da XP. Valores excluem deduções com saúde, educação e dependentes
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Salário de R$ 10 mil mensais: aporte em PGBL de R$ 1.000, R$ 5.000, R$ 10.000 e limite de 12% (R$ 14.800)
| Declaração simplificada (R$) | Com R$ 1 mil em PGBL (R$) | Com R$ 5 mil em PGBL (R$) | Com R$ 10 mil em PGBL (R$) | Com R$ 14.800 em PGBL (R$) | |
| Renda Anual | 123.333,33 | 123.333,33 | 123.333,33 | 123.333,33 | 123.333,33 |
| Base Tributável | 106.578,99 | 112.392,66 | 108.392,66 | 103.392,66 | 98.592,66 |
| Restituição | 1.873,76 | 275,00 | 1.375,00 | 2.750,00 | 4.070,00 |
Fonte: Simulador PGBL da XP. Valores excluem deduções com saúde, educação e dependentes
Salário de R$ 20 mil mensais: aporte em PGBL de R$ 1.000, R$ 5.000, R$ 10.000 e limite de 12% (R$ 29.600)
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| Declaração simplificada (R$) | Com R$ 1 mil em PGBL (R$) | Com R$ 5 mil em PGBL (R$) | Com R$ 10 mil em PGBL (R$) | Com R$ 29.600 em PGBL (R$) | ||
| Renda Anual | 246.666,67 | 246.666,67 | 246.666,67 | 246.666,67 | 246.666,67 | |
| Base Tributável | 229.912,33 | 235.726,00 | 231.726,00 | 226.726,00 | 207.126,00 | |
| Restituição | 1.873,76 | 275,00 | 1.375,00 | 2.750,00 | 8.140,00 | |
Fonte: Simulador PGBL da XP. Valores excluem deduções com saúde, educação e dependentes
Para quem o PGBL é vantajoso?
O benefício é recomendado para quem já faz a declaração completa do imposto, ou seja, já inclui gastos com saúde, educação e dependentes. No entanto, também pode valer para quem nunca fez a declaração completa, mas deseja trocar o investimento por uma restituição maior.
Nesse caso, como mostram as simulações, é preciso ter atenção: o benefício só valerá a pena para aportes mais altos, de modo que a restituição supere a que o contribuinte já teria direito pela declaração simplificada.
É preciso também observar o prazo de aplicação, que deverá sempre ser longo. “Não é benéfica a contratação ou aporte em planos de previdência PGBL se houver o objetivo de resgate no curto prazo, pois a alíquota de IR será alta e a tributação será aplicada sobre todo o saldo (contribuições + rentabilidade)”, alerta Carrillo, da Warren.
No entanto, especialistas também defendem o investimento em previdência privada para além do benefício tributário. “Essa modalidade de investimento permite que as pessoas assumam o controle sobre sua vida financeira, além de ser uma alternativa atrativa, que oferece benefícios fiscais e flexibilidade nos resgates”, avalia Francisco Silvio Reposse Junior, diretor comercial e de canais do Sicoob.