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Após a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou, na manhã desta terça-feira (28), que não foi procurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira de Dino em uma eventual troca ministerial.
“Não fui sondada, não fui convidada. Estou no Ministério do Planejamento e Orçamento”, disse, ao deixar um evento sobre modernização orçamentária, em Brasília.
“Não vamos esquecer que o ministério da Justiça ainda tem titular. O ministro Flávio Dino continua como ministro esse mês. Então nesse momento não é a hora de falar de ocupação de novos cargos, nem nomeação, porque não há vacância do ministério”, frisou.
Uma possível indicação de Tebet ao Ministério da Justiça foi ventilada pela imprensa na tarde de segunda-feira (27), com a formalização da escolha de Flávio Dino para a Suprema Corte, que agora depende do aval do Senado Federal, primeiramente em uma sabatina a ser realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e em seguida pelo plenário da casa.
Tebet é advogada, formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e mestre em direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Aos jornalistas, lembrou que ocupa o cargo de ministra de Planejamento e Orçamento a convite de Lula, e que foi contemplada pela cota pessoal de escolhas do presidente durante a formação do governo, e afirmou que segue empenhada no desafio de implementar medidas de controle orçamentário como forma de auxiliar no equilíbrio das contas públicas.
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Neste sentido, a ministra complementou sua fala dizendo que o governo tem um grande desafio nas próximas três semanas, e citou a promulgação da reforma tributária (PEC 45/2019) pelo Congresso como uma das prioridades para este ano. Depois de ter sido aprovado pelo Senado com modificações, o texto se encontra atualmente na Câmara dos Deputados, e deverá passar por nova análise dos parlamentares nos próximos dias. Por se tratar de proposta de emenda constitucional, ele depende de um consenso entre as duas casas sobre o mérito da proposta para ser promulgado.
“Esse é um ano que foi extremamente difícil. Temos um grande desafio nessas três semanas. O Brasil não pode virar o ano sem uma nova ordem tributária, que permita às indústrias se reerguerem, ficarem de pé, gerarem emprego, renda e melhorar a economia do Brasil”, concluiu Tebet.