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A versão aprovada pelos senadores para a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019) é pior do que o texto recebido da Câmara dos Deputados, mas ainda representa um avanço em comparação com o sistema vigente no país.
É o que avaliam executivos de bancos e corretoras do Rio de Janeiro e de São Paulo consultados na quinta edição da pesquisa “O que pensa o mercado financeiro”, da Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (22).
Segundo o levantamento, 73% dos entrevistados entendem que as alterações feitas pelo Senado Federal à reforma tributária pioraram o projeto, enquanto 27% acreditam que o texto foi aprimorado.
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Já em relação ao sistema atual, 74% acreditam que o novo modelo representa uma melhora, ao passo que 14% veem retrocessos e 12% têm o mesmo juízo sobre ambos. Em uma escala de 0 a 10, a nota média dada pelos gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão consultados para a proposta é de 5,3.
Do lado positivo, a maioria dos entrevistados destacou a simplificação e a maior transparência tributária proposta pelo novo modelo (50%), uma possível diminuição da guerra fiscal entre os Estados (26%) e a desoneração do setor industrial (15%). Também são lembrados o impacto na redução de desigualdades (5%), o aumento da arrecadação (3%) e a desoneração de medicamentos e da cesta básica (1%).
Já entre os pontos negativos a falta de clareza sobre algumas escolhas tributárias (63%) foi o mais indicado. Na sequência, apareceram um possível aumento da carga tributária do setor de serviços (16%), da tributação do petróleo e da gasolina (11%) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (5%) − mesmo percentual dos que apontaram uma centralização de arrecadação pela União.
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A PEC já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas, como sofreu modificações de uma casa para a outra, precisa ser submetida a uma nova apreciação da primeira. Por se tratar de PEC, é necessário que ambas aprovem a mesma versão para a proposta no mérito, em dois turnos de votação, com maioria de 3/5 (ou seja, 308 de 513 deputados e 49 de 81 senadores).
O levantamento da Genial/Quaest também capturou as expectativas dos agentes do mercado financeiro para os próximos passos da proposta. Para 68% dos entrevistados, a Câmara concluirá a votação da matéria, abrindo a possibilidade de promulgação pelo Congresso Nacional, ainda em 2023. Outros 32% não acreditam nessa possibilidade.
A pesquisa Genial/Quaest realizou 100 entrevistas com gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão de fundos de investimentos com sede em São Paulo e Rio de Janeiro entre os dias 16 e 21 de novembro. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas online através de questionários estruturados.