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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda-feira (23) que a equipe econômica está formulando uma proposta para ampliar “um pouco ” o tamanho do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) previsto na Reforma Tributária.
Ele não quis cravar um valor e se limitou a dizer que a ampliação deverá ser suficiente para “atender ao pleito”. “Vou levar ao presidente Rodrigo uma primeira sinalização. Vamos ampliar um pouco, acho que em um patamar suficiente para atender ao pleito”, disse o ministro antes de se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O texto de reforma aprovado na Câmara prevê que o FDR chegue a R$ 40 bilhões por ano em 2033, mas governadores querem mais. O Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos estados) propõe R$ 75 bilhões para o fundo e governadores da região Sul, R$ 80 bilhões.
O pleito foi levado a Haddad pelo relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O senador afirmou que a elevação do fundo poderia ser uma forma de diminuir as exceções previstas no texto e que isso poderia levar a uma alíquota mais baixa para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O tributo que será criado pela reforma vai unificar cinco impostos em um. O IVA será dividido em duas partes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), destinada à União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será dividido entre estados e municípios.
O ministro da Fazenda disse que Braga pediu essa “consideração” em relação ao FDR e que, no fim, “o importante é votar a reforma”. Ele disse ainda que vai tratar de outras votações com Pacheco, além de tentar acordar um calendário para as deliberações. “Muita coisa para votar, e nós queremos estabelecer um calendário para dar tempo de votar tudo”.
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(Com Estadão Conteúdo)