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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a repetir, nesta terça-feira (25), a promessa de isentar de Imposto de Renda, até o fim de seu mandato, trabalhadores com renda de até R$ 5 mil. Em sua transmissão ao vivo semanal “Conversa com o Presidente”, transmitida por seu canal oficial no YouTube e redes sociais, Lula também defendeu que quem vive de dividendos pague o tributo.
Durante a transmissão, o presidente afirmou que foi eleito para cuidar de trabalhadores, pessoas que pagam Imposto de Renda, e aqueles que estão desempregados e sem casa, mas que banqueiros não precisam de auxílio do governo.
“Essas pessoas que precisam da figura do Estado. E é para esses que voltamos a governar. A classe média. A classe média baixa. Fazer ela ganhar um pouco mais. Diminuir o pagamento do Imposto de Renda dela, porque, até o final do meu mandato, quem ganha até R$ 5 mil, não vai pagar Imposto de Renda. Escute o que estou falando. Até o fim do meu mandato, quem ganhar R$ 5 mil reais não vai pagar Imposto de Renda”, frisou.
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“Não é possível. O cara R$ 5 mil, paga R$ 2 mil de aluguel, gasta R$ 2 mil com comida, e ainda vai pagar Imposto de Renda? Não. Quem tem que pagar Imposto de Renda é quem é rico, quem vive de dividendo, quem sonega. Não é o povo trabalhador”, prosseguiu.
A atualização da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para isentar contribuintes que ganham até R$ 5 mil foi uma promessa de campanha feita por Lula nas eleições de 2022, mas é tratada nos bastidores por aliados como missão quase impossível. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já chegou a classificar a medida como “desafiadora” e disse ainda não saber como fazer para tirá-la do papel até 2026.
Em maio, o governo federal editou uma medida provisória (MPV 1171/2023) que elevou a faixa de isenção do tributo para salários até R$ 2.640,00 ‒ montante equivalente a dois salários mínimos ‒ e instituiu novas regras de cobrança de impostos para investimentos mantidos por pessoas físicas no exterior de forma direta, por meio de “offshores” ou trusts.
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O texto, no entanto, ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional e corre risco de “caducar” (ou seja, perder validade) ‒ o que faria com que o governo tivesse que encaminhar as mudanças por meio de projeto de lei, também com necessidade de análise pelas duas casas legislativas.
Após aprovar Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019) na Câmara dos Deputados, o governo trabalha em um segundo conjunto de medidas ‒ desta vez focado na tributação sobre renda e patrimônio. A ideia, no entanto, é que o projeto de lei só chegue ao parlamento após o Senado Federal votar a primeira PEC.
Entre as medidas esperadas para a próxima etapa da reforma tributária estão a cobrança de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos, a mudança nas regras dos chamados fundos exclusivos (instrumento financeiro usado por pessoas mais ricas para diferimento tributário) e as próprias alterações em regras para investimentos no exterior.
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Otimismo
Durante a transmissão, Lula também manifestou otimismo com o desempenho da economia brasileira e comemorou os resultados recentes da inflação. “As pessoas estão percebendo que o Brasil está mudando. As pessoas estão percebendo que as coisas já estão mais acessíveis. Eles já estão podendo comer carne outra vez. Eles já podem sair com a sacola cheia do supermercado. Estão notando que a gasolina está baixando, que o diesel está baixando, que o saco de cimento está baixando”, disse.
“A economia do Brasil vai dar certo, a economia vai voltar a crescer. O salário vai voltar a crescer, nós vamos voltar a gerar emprego. O povo vai voltar a comer melhor. E as políticas públicas (…) vão voltar a funcionar”, afirmou.
Questionado sobre o Desenrola ‒ programa do governo para a renegociação de dívidas de parte da população ‒, Lula disse que a medida está sendo um “sucesso extraordinário”, mas terá seu verdadeiro teste a partir de setembro, quando será aberta etapa de negociação de dívidas no varejo.
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“Esse é o grosso que vai começar agora e será o grande teste do programa. Mas até agora, o sucesso do Desenrola é muito maior do que a expectativa. O sucesso, a procura e a competência de funcionamento. As coisas funcionaram bem”, pontuou.