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A criptomoeda XRP, a quinta mais valiosa do mercado, disparou no começo da tarde desta quinta-feira (13). Após abrir o dia em estabilidade em relação às 24 horas anteriores, a US$ 0,47, o ativo digital acelerou por volta das 12h15 e é negociado às 15h a US$ 0,76, um salto de cerca de 60%.
O movimento ocorre após a publicação de uma decisão judicial nos EUA no âmbito de um processo movido pela Securities and Exchange Comission (SEC), que regula valores mobiliários no país, contra a Ripple, empresa por trás do ativo digital.
A juíza distrital Analisa Torres, em Nova York, decidiu nesta quinta-feira que a Ripple violou leis que regem o mercado de capitais dos EUA ao vender o token XRP a outras empresas porque esses compradores “teriam entendido que Ripple estava lançando uma proposta de valor especulativo para XRP com lucros potenciais”.
Por outro lado, ela não viu irregularidades na comercialização da cripto via corretoras ou algoritmos, o que abrange o público mais amplo que compra cripto em mercados secundários. A juíza afirmou que não há evidências de que esses investidores pudessem analisar declarações feitas pela Ripple sobre o token XRP.
O mercado recebeu a notícia positivamente, fazendo o preço do ativo disparar. O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, comemorou. “Grato a todos que nos ajudaram a chegar à decisão de hoje – que é também para todas as inovações cripto nos EUA. Vem mais pela frente”, escreveu via Twitter.
Desde que a SEC ingressou com a ação judicial, em 2020, o XRP foi removido ou teve listagem suspensa na maioria das corretoras de criptomoedas. Atualmente, a cripto pode ser adquirida em exchanges menores como a Uphold, que enfrenta instabilidade devido à alta demanda de compradores, disse a corretora nas redes sociais.
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Vitória para o mercado
Outras criptos também subiram. O Ethereum (ETH), segunda maior do mercado, avançava 5,2% no mesmo horário, a US$ 1.984, a Cardano (ADA) saltava 12,5%, a US$ 0,35; e a Solana (SOL) ganhava 17,2%, a US$ 25,95.
Alguns agentes de mercado afirmam que a decisão também pode representar vitória para diversas criptomoedas, como as próprias ADA e SOL, que recentemente passaram a ser consideradas como valores mobiliários pela SEC em processo contra a Binance.
“Minha impressão geral é que esta é uma decisão positiva para a indústria de ativos digitais”, disse David Tramel Stabile, sócio do escritório de advocacia especializado em cripto Winston & Strawn, em Miami, à Bloomberg.
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“O componente crítico da decisão é a conclusão de que as compras de XRP no mercado secundário não constituem compras de títulos, pois os compradores não poderiam saber que seu dinheiro foi para a Ripple ou outra pessoa”, disse ele.
Vinícius Bazan, analista de criptoativos da Empiricus Research, avalia ainda que a decisão ajuda a dissipar o risco que estava nas criptomoedas menores, impulsionando aqueles que ficaram descontados em relação ao Bitcoin, que subiu mais de 80% no primeiro semestre.
Para Nicole Dyskant, advogada especializada em criptoativos e advisor da Fireblocks, tanto mercado quanto regulador saíram vitoriosos na medida em que a decisão deixou mais clara a linha entre o que configura ou não um contrato de investimento coletivo nos EUA.
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Já David Brill, ex-conselheiro geral adjunto da falida corretora de criptomoedas Voyager Digital, disse que a decisão pode ser um “momento divisor de águas para a classificação de ativos digitais”.
Ele também ressalta que a Coinbase, que foi processada pela SEC no mês passado pela suposta oferta irregular de valores mobiliários, pode sair ganhando. “Prejudica a posição da SEC de que os tokens vendidos na plataforma da Coinbase eram vendas de títulos não registrados”, disse Brill.