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A Tether, empresa dona da criptomoeda indexada ao dólar USDT, planeja entrar com pedido de licença no Brasil após as regras serem definidas pelo regulador que será apontado pelo Poder Executivo, disse o diretor de tecnologia Paolo Ardoino. A companhia também se propõe a passar por auditoria se for compelida pelas autoridades brasileiras.
Segundo o italiano, a emissora da stablecoin (criptomoeda estável) espera obter mais detalhes sobre a legislação voltada para o setor para cogitar presença física no País.
“Assim que tivermos mais clareza, estaremos com certeza interessados em buscar uma licença, e então, talvez, iniciar uma operação [no Brasil]”, contou em entrevista ao InfoMoney (assista à íntegra no vídeo acima).
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Ardoino relembrou que a legislação cripto da Europa, que finalmente deverá entrar em vigor em julho (a matéria já passou pelo crivo dos ministros das Finanças dos Estados-membros), ficou em gestão por cerca de quatro anos, e que os Estados Unidos ainda estão longe de aprovar um marco legal similar.
“É claro que é um processo que não acontece da noite para o dia, porque, quando se trata de licenças, pode levar meses ou até anos”, ressaltou.
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Criticada por não oferecer transparência sobre as reservas que dão lastro ao token USDT, a Tether se defende afirmando que, na verdade, são as empresas de auditoria que não têm interesse no trabalho: segundo o CTO da empresa, nenhuma das big four quer assumir o risco de avaliar um ativo que ainda não é regulado.
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“As big four têm milhares e milhares de clientes, e esses clientes não querem que as agências de auditoria assumam risco. Então precisamos de regulação clara, e que as agências de auditoria assumam o risco após verem regulações que eles possam entender”, falou.
Segundo Ardoino, a empresa deseja ser mais transparente e está confiante de que “uma auditoria completa está a caminho”. Se a providência for exigida pelo regulador brasileiro, diz, a Tether considera a se submeter à verificação de uma auditoria externa.
“Estamos no processo de nos prepararmos para uma auditoria completa neste momento. [Estamos dispostos] se os auditores estiverem também dispostos a assumirem os riscos”.
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O marco regulatório das criptomoedas no Brasil foi aprovado em dezembro e entrará em vigor dentro de duas semanas ainda com poucos efeitos práticos para além da criação de uma nova tipificação no Código Penal para crimes com uso de ativos virtuais.
Demais regras, incluindo possivelmente normas para stablecoins como a USDT, serão definidas por órgão ainda não oficializado.
Há a expectativa de que o Governo Federal assine nesta semana o decreto indicando o supervisor do setor — Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) são os mais cotados, cada um na sua área de atuação.
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