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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (1º), que apresentou o redesenho do programa automotivo para baratear carros no País ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que validou a proposta nesta mesma data. A expectativa do ministro é que o anúncio, que será feito por Lula, ocorra “no mais tardar” até a segunda-feira, 5.
O programa, que deve ser lançado via medida provisória (MP), precisa ter o aval da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para ser encaminhado à Casa Civil, o que deve ocorrer na sexta-feira (2).
Haddad não quis detalhar o programa, mas disse que o desenho atendeu às demandas da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
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“Os dois ministérios foram contemplados com a solução, inclusive do ponto de vista fiscal, do estímulo que será dado, a dimensão do programa, está tudo bem delimitado. O presidente validou a fonte para financiar, sem que haja descompromisso com as metas fiscais deste ano”, disse o ministro da Fazenda.
Ele reiterou que será um pacote temporário, que terá duração “em torno” de quatro meses – mesmo prazo de medida provisória – e que o impacto não chegará a R$ 2 bilhões e está mais do que compensado pelas medidas apresentadas como contrapartida.
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