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Hong Kong acaba de permitir que os investidores de varejo negociem criptomoedas. A novidade vem após publicação de nova normativa para o setor, intensificando o esforço para desenvolver um polo de ativos digitais em contraste com um conflito travado entre a indústria cripto e os reguladores no continente asiático.
A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC, na sigla em inglês) detalhou nesta terça-feira (23) as conclusões de uma consulta sobre a participação do varejo no mercado. A agência manteve um plano para permitir que investidores individuais comprem e vendam criptos como Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) a partir de 1º de junho, quando começa um novo regime de licenciamento para plataformas de ativos virtuais.
A estrutura busca atrair empresas de criptomoedas enquanto protege os investidores e vem como parte de uma iniciativa de Hong Kong para restaurar seu status de centro financeiro de ponta.
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A adoção de ativos digitais, no entanto, traz controvérsias após a crise do setor em 2022, que provocou uma série de falências, como o colapso da corretora FTX.
“Não é uma postura totalmente aberta, pois eles querem manter a estabilidade financeira enquanto optam pela inovação financeira”, disse Cici Lu, fundador da consultoria de blockchain Venn Link Partners. “Essa é uma abordagem pragmática. As pessoas não devem esperar um buffet aberto para todos enquanto solicitam uma licença em Hong Kong.”
Tokens maiores
A cautela de Hong Kong é expressada pela cautela com a qual optou por liberar criptoativos pelo investidor comum. Pela nova regra, investidores individuais podem negociar moedas maiores em exchanges licenciadas pelo SFC.
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As salvaguardas incluem testes de conhecimento, perfil de risco apropriado e limites razoáveis de exposição. As moedas também devem ser incluídas em pelo menos dois índices de investimento aceitáveis de provedores independentes, um deles com experiência no setor financeiro tradicional.
O SFC disse em suas conclusões que as plataformas licenciadas devem “cumprir uma série de medidas robustas de proteção ao investidor, abrangendo integração, governança, divulgação e devida diligência e admissão de tokens, antes de fornecer serviços de negociação a investidores de varejo”.
A partir de 1º de junho, as exchanges não licenciadas, incluindo plataformas estrangeiras, que atraírem ativamente investidores de Hong Kong estarão infringindo a lei, disse Keith Choy, chefe interino de intermediários da SFC, em um comunicado.
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“Estaremos monitorando de perto”, acrescentou Choy.
De volta ao jogo
As autoridades já permitiram que ETFs investissem em futuros de Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) do CME Group, desencadeando uma enxurrada de lançamentos de produtos.
De certa forma, Hong Kong está de volta a um posto familiar, já que costumava ser um polo de ativos digitais no passado, antes de assumir uma postura mais cética. A proibição das criptomoedas na China em 2021 diminuiu o atrativo de Hong Kong como um canal fácil para o dinheiro chinês.
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Leia mais:
Os reguladores em todo o mundo estão lutando para saber como lidar com a indústria de criptoativos. Jurisdições como Hong Kong e Dubai estão tentando atrair investimentos relacionados ao setor. Por outro lado, Cingapura planeja restrições à participação de investidores de varejo.
Enquanto isso, a Coreia do Sul pode aprovar esta semana sua primeira legislação cripto independente após uma série de escândalos. Já os EUA estão reprimindo o segmento.
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Malásia e Filipinas
Nos últimos dias, surgiram tensões entre os reguladores e a indústria na Malásia e nas Filipinas. A Malásia repreendeu a plataforma Huobi Global por operar “ilegalmente” e ordenou que interrompesse as atividades lá. Um porta-voz da Huobi disse que a corretora cripto não opera no país desde 2022.
Enquanto isso, as Filipinas alegaram que uma plataforma de negociação de derivativos fora dos EUA, iniciada recentemente pela Gemini Trust, não possui as licenças necessárias para operar por lá. Um porta-voz da Gemini foi procurado, mas se recusou a comentar.
Ainda restam dúvidas sobre o cenário cripto em Hong Kong, uma vez que o setor se retraiu e se recuperou apenas parcialmente de uma queda de US$ 1,5 trilhão no ano passado. Empresas como Huobi Global, OKX e Amber Group disseram que planejam solicitar licenças sob a nova lei.
O presidente-executivo da Autoridade Monetária de Hong Kong, Eddie Yue, indicou que as empresas devem esperar um cenário regulatório exigente.
“Vamos deixá-los criar o ecossistema aqui e isso realmente traz muita emoção”, disse Yue no início deste mês em uma entrevista à Bloomberg. “Mas isso não significa uma regulamentação branda”.
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