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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (3), procedimento para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) acerca de um suposto plano de golpe de Estado atribuído ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), preso ontem.
O magistrado considera haver necessidade de diligências para saber se o parlamentar cometeu crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação, diante das mudanças de versão contatas a veículos de imprensa ao longo da quinta-feira.
Em vídeo postado nas redes sociais, Marcos do Val acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de coagi-lo a participar de uma tentativa de golpe de Estado. Tom similar foi adotado em entrevista à revista Veja, na qual ele narrou uma reunião com Bolsonaro e Silveira, em dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, para tratar dos detalhes da operação.
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A ideia, segundo relato do próprio parlamentar, seria usá-lo para gravar ilegalmente Alexandre de Moraes, em uma tentativa de obter uma confissão de que o magistrado teria agido em desacordo com a Constituição em algum dos inquéritos sob sua relatoria. O objetivo final seria provocar uma situação para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prender Moraes.
O senador contou que declinou da ideia e que, quando foi chamado para a reunião e depois do encontro, comunicou o magistrado sobre os acontecimentos. Ele diz que denunciou a situação.
Horas depois de a primeira versão circular pelos principais veículos de imprensa do país, o parlamentar recuou de pontos importantes de seu relato. O principal deles diz respeito ao comportamento de Bolsonaro, que, nesta nova versão, “só ouviu” o plano descrito por Silveira, que parecia “desesperado” para evitar seu retorno à prisão.
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Em suas versões da história, o senador também mudou o local onde teria ocorrido a reunião. Primeiro, disse que foi no Palácio da Alvorada. Em outras declarações, no entanto, mencionou a Granja do Torto e o Palácio do Jaburu.
Moraes afirma que Marcos do Val, em depoimento à Polícia Federal como testemunha no inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, apresentou “uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento”.
O magistrado também pediu que os veículos de imprensa que conversaram com o senador nesta semana entreguem ao Supremo as íntegras das entrevistas. E solicitou que a Meta, dona do Instagram, envie o inteiro teor da live realizada pelo parlamentar na madrugada de quinta-feira, na qual foram feitas as primeiras afirmações sobre o suposto plano de golpe de Estado.
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Afastamento
Mais cedo, em evento promovido pelo grupo Lide em Lisboa, Alexandre de Moraes confirmou parte da versão de Marcos do Val e disse que foi procurado pelo parlamentar para falar sobre o suposto golpe de Estado, mas disse que ele não quis formalizar denúncia.
“O que ele me disse foi que o deputado Daniel Silveira o teria procurado e ele teria realmente participado de uma reunião com o ex-presidente da República (Jair Bolsonaro). A ideia genial que tiveram foi colocar escuta no senador para que o senador, que não tem nenhuma intimidade comigo, pudesse me gravar, e, a partir dessa gravação, solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos”, afirmou.
“Eu indaguei o senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador me disse que essa era uma questão de inteligência e que infelizmente não poderia confirmar”, prosseguiu.
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“Eu levantei, me despedi do senador, agradeci a presença, até porque, o que não é oficial, para mim não existe”, encerrou o ministro, que participou do evento por videoconferência. A suposta articulação foi classificada por Alexandre de Moraes como “operação tabajara”.
Horas depois, Marcos do Val disse que ia pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresentasse uma solicitação para que Moraes deixasse a relatoria dos atos antidemocráticos. Em entrevista à CNN Brasil, o senador disse que o ministro mentiu ao dizer que o orientou a formalizar um depoimento sobre a reunião com Bolsonaro e Silveira.
“Informo que não são verídicas as recentes declarações do ministro Moraes quando diz que me orientou que as informações da reunião com Silveira e Bolsonaro fossem formalizadas”, afirmou.
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“Estarei fazendo uma solicitação para a PGR afastar o ministro Moraes da relatoria dos atos antidemocráticos”, prosseguiu.
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