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A Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (1) um pedido de liminar da gestora Esh Capital para a produção de provas antecipada contra a Gafisa (GFSA3) por um suposto descumprimento do estatuto da companhia pelo seu acionista de referência, o empresário Nelson Tanure.
“Não foram demonstradas o alegado descumprimento da Gafisa no fornecimento de documentos e informações, ou mesmo as supostas alterações no cenário fático com o intuito de ocultar qualquer relação entre o Banco Master e Nelson Tanure, que justificariam, segundo as alegações da requerente [Esh]”, escreveu o juiz Guilherme Nunes, segundo decisão obtida pelo InfoMoney.
A Esh alega que Tanure teria montado uma posição acima de 30% do capital da Gafisa de forma indireta, por meio de veículos de investimentos que seriam ligados a ele, como o Banco Master, Trustee e MAM Asset, que negam a relação. E, no entendimento da Justiça, não há nada no momento que justifique uma quebra de informações de terceiros para a produção de provas.
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Procurada, a Gafisa confirmou a decisão da Justiça e alegou que sua governança está em “conformidade legal e ratifica as medidas que já adotou e continuará a adotar para preservar os interesses de todos os seus mais de 39 mil acionistas”.
Em resposta, a Esh Capital mantém o argumento de que a Gafisa não divulga todos os documentos aos seus acionistas. A gestora cita como exemplo a falta de atualização do formulário que atende à resolução 44 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que aponta as negociações de valores mobiliários, e o mapa analítico da última assembleia geral extraordinária (AGE), realizada no último dia 9 de janeiro.
Entenda o caso
A Esh Capital protagoniza uma disputa acionária com a Gafisa desde o fim do ano passado, quando a gestora questionou operações conduzidas pela administração da construtora, como um aumento de capital e a emissão de R$ 245,5 milhões em debêntures conversíveis em ações.
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Em uma assembleia realizada no dia 9 de janeiro, a gestora saiu derrotada em sua tentativa de evitar um aumento de capital de R$ 78 milhões, que acabou diluindo sua posição à época. No entanto, a Esh remontou a participação e hoje possui cerca de 15% das ações da Gafisa.
Com novo fôlego, a gestora convocou uma nova assembleia para o dia 10 de fevereiro para discutir se o acionista de referência da Gafisa, Nelson Tanure, teria disparado a poison pill prevista no estatuto da empresa para a realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) nas mesmas condições para 100% dos acionistas (o chamado tag along).
Em pedido encaminhado à Justiça de São Paulo na semana passada, o gestor Vladimir Timerman pediu a produção antecipada de provas contra o que chama de uma “intrincada rede de veículos de investimento e estruturas societárias” que beneficiaria Tanure a montar uma posição entre 40% e 50% na Gafisa “sem que qualquer das obrigações inerentes à poison pill fossem adimplidas”. No entanto, o pedido foi negado nesta quarta-feira.
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A Gafisa afirma que não há em seus registros nenhuma irregularidade nas posições de seus acionistas. A MAM Asset diz que a conta da gestora está errada e diz que prestou os esclarecimentos necessários à CVM.
Gafisa contra-ataca
No mesmo dia da ação da Esh, a Gafisa entrou na Justiça contra a Intrag, empresa de administração de fundos do Itaú e que cuida dos fundos da Esh Capital. A construtora acusa a gestora e Timerman de manipulação do mercado.
O escritório Warde Advogados, que representa a Gafisa, alega que a “atuação temerária dos fundos administrados pela Intrag e geridos pelo Esh tem sido extremamente danosa à imagem e aos negócios da Gafisa, bem como aos investidores”.
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A Gafisa acusa o gestor de má-fé e que seu foco seria comprar papéis de empresas para provocar oscilações atípicas com o objetivo de que “alguém” lucre. A construtora e membros do conselho de administração também entraram com queixa-crime contra Vladimir Timerman, por supostos crimes contra a honra. A Gafisa acusa a Esh de “campanha difamatória”.
Timerman afirmou à época que o processo promovido pela Gafisa e seus executivos é uma “tentativa de intimidação”. Também contestou a insinuação de que “alguém” teria lucrado com as oscilações. “Quem lucrou foi quem vendeu. Eu não vendi as ações, eu comprei mais”, disse.
O gestor alegou ainda que poderia ter acompanhado o aumento de capital da Gafisa a algo próximo de R$ 5,89 por ação, mas que remontou sua posição diluída pelo valor de face, atualmente em cerca de R$ 12 por ação. “Isso só reforça que o senhor Tanure tem utilizado a companhia para atacar seu próprio acionista”, acrescentou.
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Tanure e Gafisa
O empresário Nelson Tanure, controlador da PRIO (PRIO3) e da Alliar (AALR3), começou a montar posição na Gafisa em 2019, após o antigo controlador, o investidor sul-coreano Mu Hak You, precisar se desfazer de sua participação de 50,17% na companhia por conta de uma frustrada operação no mercado. Como desenrolar do episódio, Tanure se tornou acionista de referência da Gafisa.
Agora, o tamanho de sua posição é questionado pela gestora, em uma disputa que deverá ir para além do dia 10 de fevereiro.