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O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, nesta segunda-feira (16), a uma plateia de empresários da indústria que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não removerá a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e afirmou que a meta é extinguir o imposto.
“Excluímos a questão do IPI. É óbvio que quando você tem um déficit fiscal é dever procurar zerá-lo, então é claro que você vai atrás de onde tem recurso para procurar atender. Tinha a possibilidade de ser cancelada a redução de 35% do IPI, e nós conseguimos retirar, isso não ser incorporado à proposta”, disse Alckmin durante reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na sede da entidade na capital paulista.
Ao elaborar o pacote de medidas para melhorar o resultado das contas públicas neste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a estudar a reoneração do IPI, revertendo o corte tributário feito pela gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. O retorno do imposto geraria um incremento de 9 bilhões de reais nas contas de 2023, mas a proposta acabou descartada e não entrou no conjunto de ações anunciado na semana passada.
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“Não foi incorporado (a reoneração do IPI) e a próxima meta é acabar com o IPI. E acabar com o IPI é a reforma tributária”, acrescentou Alckmin, que, por diversas vezes em sua fala defendeu uma simplificação no sistema tributário, que classificou de “cipoal de impostos” e “manicômio tributário”.
Alckmin defendeu que é necessário aprovar a reforma tributária no primeiro ano deste novo mandato de Lula, argumentando ser preciso aproveitar “a legitimidade do processo eleitoral” para avançar com a proposta. Ele lembrou que já tramitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da reforma tributária, e disse que ambas estão “maduras”, embora possam ser aperfeiçoadas.
“A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB crescer, ela pode trazer eficiência econômica, simplificando a questão tributária e entendo que é essencial, inclusive para a indústria.”
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Ao término da reunião, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, anunciou que Haddad será o convidado na próxima reunião da diretoria da entidade marcada para o dia 30 deste mês. Neste momento, Alckmin pediu a palavra para elogiar Haddad.
“Destacar a sensibilidade do ministro Fernando Haddad em não incluir a volta do IPI. É sempre uma tentação de quem é arrecadador de querer arrecadar e era um valor expressivo”, afirmou.
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