Representantes de cerca de 120 países estarão na cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º), segundo os organizadores do evento. São chefes de Estado, vice-presidentes, primeiras-damas, chanceleres, vices-primeiros-ministros, enviados especiais, embaixadores e representantes de organismos internacionais.
Considerando apenas os chefes de Estado, até o momento já há 19 confirmações. O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse de Lula, afirmou na semana passada que será o maior evento com autoridades estrangeiras de alto nível desde os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
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Algumas autoridades, inclusive, aproveitaram sua presença no Brasil para solicitar encontros bilaterais oficiais com Lula, os quais estão sendo analisados, segundo Igreja e o futuro ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. Em novembro, pouco depois de ter sido anunciado presidente eleito da República, Lula já encontrou alguns líderes mundiais durante sua participação na COP-27, no Egito.
Em Brasília, estarão neste domingo o rei da Espanha e os presidentes da Alemanha, da Angola, da Argentina, da Bolívia, de Cabo Verde, do Chile, da Colômbia, do Equador, da Guiana, de Guiné Bissau, de Honduras, do Paraguai, do Perú, de Portugal, do Suriname, do Timor Leste, de Togo e do Uruguai.
A primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, casada com o presidente mexicano Antonio Manuel López Obrador, também confirmou presença na posse de Lula, bem como os vices-presidentes da China, de Cuba, de El Salvador e do Panamá.
Até o momento, 11 chanceleres (ministros das Relações Exteriores) também estão confirmados: da Turquia, da Costa Rica, da Palestina, da Guatemala, do Gabão, do Zimbábue, do Haiti, da Nicarágua, da África do Sul, de Camarões e da Arábia Saudita. Haverá ainda enviados especiais da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Japão e da França.
Entre os chefes de governo confirmados, estão os da República de Guiné, do Marrocos, de Mali e de São Vicente e Granadinas. E ainda os vices-primeiros-ministros do Azerbaijão e da Ucrânia, além dos presidentes do Conselho (Senado) da Federação da Rússia, da Assembleia Nacional Popular da Argélia, da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, do Senado e da Assembleia Nacional da República Dominicana, da Assembleia da República de Moçambique, dos Senados da Jamaica e da Guiné Equatorial e do Parlamento Nacional da Sérvia.
“Vemos a reinserção do Brasil, a partir de uma nova política externa num novo governo Lula, no cenário global”, afirmou em entrevista coletiva no início do mês o embaixador Igreja. “A maioria dos países deverá manter em breve contato com o presidente Lula para que as relações possam se aprofundar dentro desse novo momento.”
Maduro convidado
Segundo Igreja e Vieira, foram convidados para a posse de Lula os líderes de todos os países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil, inclusive o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Nesta sexta-feira (30), o governo de Jair Bolsonaro (PL) revogou uma portaria de 2019 que impedia autoridades venezuelanas de entrar no Brasil. A ação foi publicada no Diário Oficial da União.
A Portaria Interministerial nº 7, de 19 de agosto de 2019, foi assinada pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O texto dizia que a medida visava impedir “ingresso no país de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
O presidente venezuelano Maduro fazia parte da lista elaborada pelo Itamaraty com base nessa portaria e, portanto, até ontem estava impedido de entrar no Brasil. Com a derrubada da portaria, Maduro estaria livre para ir à Brasília no domingo, caso queira. O cerimonial, no entanto, disse que ainda não havia confirmação da presença dele no evento até a publicação desta reportagem.
O início da Sessão Solene de Posse Presidencial no Senado, para onde Lula e Alckmin irão depois de terem passado pela Catedral Metropolitana da capital federal, está previsto para as 15h de domingo. Na abertura da solenidade, haverá a execução do hino nacional, seguida pela leitura e assinatura do termo de posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos.
Haverá também o primeiro pronunciamento oficial do novo presidente da República, seguido pelo pronunciamento do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD). É ali também onde Lula e Alckmin receberão os cumprimentos dos chefes de Estado e delegações de outros países que estarão presentes.
Na sequência, Lula e Alckmin seguem para a área externa do Congresso, onde ocorre a cerimônia de honras militares, com a esperada troca de faixa entre o presidente antecessor e o novo presidente da República, que pode ocorrer no pé da rampa ou no Parlatório.
O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), viajou nesta sexta-feira (30) para os Estados Unidos e não comparecerá à cerimônia de posse do Lula. Apesar de ser um símbolo da transferência de poder, o rito não está na Constituição Federal de 1988. Assim, Lula será reconhecido presidente mesmo se Bolsonaro não passar a faixa.
A vitória da chapa Lula-Alckmin, inclusive, já foi oficialmente reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o rito da diplomação, que aconteceu em 12 de dezembro, quando foi oficialmente encerrado o pleito de 2022 e reconhecido o resultado das urnas.
Tradicionalmente, o presidente eleito e a primeira-dama também fazem um desfile em carro aberto (Rolls Royce) pelo Planalto no dia da posse. Como as eleições foram bastante disputadas em 2022 e há uma preocupação em torno da segurança do novo presidente, ainda não foi decidido se Lula e a primeira-dama Rosângela Silva (Janja) farão o tradicional desfile em carro aberto ou em um modelo blindado — o presidente eleito dará a palavra final sobre isso no próprio domingo.
O cronograma da posse
A solenidade de posse começa oficialmente às 15h, mas os convidados, como chefes de Estado e governos, começam a chegar ao Anexo 1 do Senado Federal às 13h45. A solenidade no Congresso deve terminar por volta das 16h20. Veja abaixo o cronograma completo.
- 13h45 às 14h30: Chegada dos chefes de Estado e de governos ao Anexo 1 do Senado Federal;
- 13h30 às 14h30: Chegada de outras autoridades e convidados do novo governo ao Salão Branco;
- 14h20 às 14h30: Chegada do presidente e do vice-presidente da República eleitos, Lula e Alckmin, à Catedral Metropolitana de Brasília;
- 14h30: Saída do cortejo da Catedral Metropolitana rumo ao Congresso Nacional;
- 14h40: Chegada do presidente e do vice-presidente da República eleitos ao Congresso Nacional com receptivo dos presidentes do Congresso Nacional (Rodrigo Pacheco) e da Câmara dos Deputados (Arthur Lira).
- 15h: Sessão Solene de Posse Presidencial com execução do hino nacional, compromisso constitucional, leitura e assinatura do termo de posse pelo presidente e pelo vice-presidente da República eleitos, pronunciamento do novo presidente da República e pronunciamento do presidente do Congresso;
- 15h50: Deslocamento do presidente e do vice-presidente da república para a Sala de Audiências da Presidência do Senado;
- 16h: Saída do presidente e do vice-presidente da República da Sala de Audiências da Presidência do Senado em direção à área externa do Palácio;
- 16h05: Início da cerimônia externa de honras militares;
- 16h20: Saída do presidente e do vice-presidente da República para o Palácio do Planalto.
