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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o novo CEO da Petrobras (PETR3;PETR4) a partir de 2023. A informação, que já vinha sendo ventilada nos bastidores desde o resultado das eleições presidenciais, foi confirmada na tarde desta sexta-feira (30) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, via rede sociais.
Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro.
— Lula (@LulaOficial) December 30, 2022
Prates é advogado e economista, possui mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental (Universidade da Pensilvânia) e mestrado em Petróleo e Gás e em Economia de Petróleo e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo.
Ele tem mais de 37 anos de experiência assessorando empreendimentos público-privados nas áreas de petróleo, gás, biocombustíveis e energia renovável no Brasil. Prates é coautor do atual quadro regulatório e de royalties para o setor de energia do Brasil e atuou como Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência desde 2005.
Fundou o CERNE, o Centro de Estratégias em Energia e Recursos Naturais, um think-tank dedicado a ajudar o governo e as empresas a implementarem a inclusão social e estratégias multilaterais de investimento nesses setores. Ele também atuou no conselho consultivo de grupos de energia no Brasil e presidiu o Sindicato da Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN).
Prates, que também integrou equipe de transição de Lula, foi consultado pelo presidente eleito diversas vezes durante a campanha para o levantamento de informações ligadas ao setor de petróleo.
Cabe destacar que o mandato do atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, vai até abril de 2023 e ele poderá renunciar antes. Andrade aceitou um convite do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para compor o governo paulista no próximo ano.
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Petrobras afirma que não foi informada sobre indicação
Em comunicado, a Petrobras esclareceu que ainda não foi comunicada formalmente da indicação de Jean Paul Prates à presidência da companhia.
“Seguindo os trâmites usuais de indicação de administradores da companhia, o nome do indicado deverá passar pelos procedimentos internos de governança da Petrobras”, informou.
No caso do presidente e demais membros da diretora executiva, a indicação final dependerá da aprovação pelo conselho de Administração, nos termos da lei e do estatuto social da companhia.
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Agradecimento pela indicação
Jean Paul Prates emitiu um comunicado, via sua assessoria de imprensa, agradecendo pela indicação ao cargo. Veja a nota na íntegra:
Recebi hoje a missão de comandar a Petrobras pelos próximos anos. Muito me honra a escolha do Presidente Lula que coloca sobre mim a responsabilidade de conduzir uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros.
Após a posse do novo governo teremos pela frente um processo burocrático, estabelecido pela legislação e pelos sistemas de governança da Petrobras, até que ocorra a formalização do meu nome como presidente da companhia. Nesta oportunidade, terei a chance de me dirigir ao Conselho da empresa e à sociedade em geral para apresentar de forma detalhada nossos planos para a empresa.
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A Petrobras é uma empresa forte, um exemplo internacional de capacidade técnica, engenho e determinação. É uma companhia que existe como empresa de economia mista, que alia capitais privados e estatais, e precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia brasileira. “Vejo a Petrobras como uma empresa que precisa olhar para o futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas”.
Esse olhar para o futuro foi a principal demanda colocada pessoalmente a mim pelo Presidente Lula, que acredita que a empresa deve permanecer como uma referência de mercado, tecnologia, governança e responsabilidade social.
Mudança na política de preços de combustíveis
O Bradesco BBI aponta que, com Prates na Petrobras, pode-se esperar: (i) uma mudança na política de preços de combustíveis, (ii) maiores investimentos em projetos de refino e transição energética (incluindo eólica offshore, produzida em alto mar, no futuro) e (iii) menores dividendos.
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A extensão e a velocidade com que esses movimentos estratégicos irão ocorrer, por sua vez, estão para ser vistos, aponta o BBI.
O banco ressalta que Jean Paul Prates teve alguns cargos políticos importantes no passado e, portanto, a nomeação de seu nome para a empresa pode enfrentar vários obstáculos de governança (com base no estatuto da empresa e na lei das estatais, esta última em processo de mudança no Congresso).
“No entanto, com base em outros artigos publicados na mídia, já há embasamento legal que deve remover quaisquer barreiras que possam existir para ele”, aponta o banco.
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O Itaú BBA, por sua vez, avalia que o currículo e a formação acadêmica de Prates são amplos o suficiente para atender a Lei da Estatais, uma vez que ele possui experiência de trabalho e requisitos de qualificação acadêmica para o cargo de CEO.
O Itaú BBA também destaca que Prates tem questionado a atual política de preços e estratégia de alocação de capital da Petrobras. Ele defende a implantação de uma política diferenciada que minimize o impacto da volatilidade internacional nos preços dos combustíveis domésticos, ajustes no plano de investimentos e na política de dividendos da empresa.
O banco lembra que ele é relator do Projeto de Lei 1.472/2021, que pretende criar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis a ser financiado pelos dividendos e participações do governo em produção de petróleo paga pela Petrobras ao governo.
“A ideia geral do fundo é que o governo reembolsaria a empresa quando os preços definidos estivessem abaixo dos preços de referência e a empresa reembolsaria o fundo se fosse o contrário. Há pouca clareza, porém, quanto à forma como os chamados preços de referência serão determinados e se eles refletiriam totalmente os preços de paridade de importação. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado, mas ainda não foi apreciado pela Câmara”, destacam os analistas.
Ministério de Minas e Energia
Ontem (29), o governo eleito confirmou o nome de Alexandre Silveira como titular da pasta de Minas e Energia no governo Lula.
“O PPI [Preços de Paridade Internacional] tem que ser visto com os olhos do novo governo”, disse o novo ministro de Minas e Energia, sobre o sistema que equilibra os preços dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional, que foi implementado a partir de 2016 pelo governo do ex-presidente Michel Temer, conforme o Estadão.
Ele evitou, porém, dar maiores detalhes sobre como essa revisão se dará. O PPI foi alvo de críticas durante a campanha eleitoral pelo presidente Lula.
Silveira é bacharel em Direito e recentemente foi senador do PSD em Minas Gerais em 2022. Em 1998, era Delegado de Polícia do estado de Minas Gerais.
Em 2002, teve sua primeira experiência político-eleitoral, quando foi convidado pelo ex-vice-presidente José Alencar para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado federal em 2006 e reeleito em 2010, em ambos sendo o quinto parlamentar mais votado em Minas Gerais. Em 2014, ele foi escolhido como diretor regional do PSD em Minas Gerais; no mesmo ano, Alexandre Silveira assumiu o cargo de Secretário de Saúde do governo de Minas Gerais.
Coordenou as campanhas de Antonio Anastasia e Rodrigo Pacheco em 2018. Recentemente foi relator da PEC da Transição.
Silveira já criticou a atual política de preços da Petrobras, alegando falta de transparência, além de questionar a alta geração de renda para a companhia decorrente dos altos preços do petróleo e dos combustíveis. Ele foi o autor original de um Proposta de Emenda Constitucional, semelhante à que foi aprovada neste ano, para reduzir o preço dos combustíveis através da redução de impostos federais e estaduais, e já defendeu a criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis subsidiado por dividendos pagos pela Petrobras à União para reduzir os preços na bomba e combater a inflação.
Para o Bradesco BBI, a nomeação de Silveira é altamente política, dada a sua falta de experiência no setor.