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Pilotos e comissários de bordo rejeitaram, em assembleia neste domingo (18), a proposta feita por empresas aéreas e mantiveram o início da greve da categoria para esta segunda-feira (19). Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Henrique Hacklaender, não haverá cancelamento de decolagens.
A greve está prevista para acontecer por tempo indeterminado, mas sempre entre 06h e 08h. A dinâmica permitirá ao sindicato cumprir decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou que 90% dos tripulantes permaneçam em atividade durante a greve.
A entidade informa que a greve começou com atraso dos voos programados para decolagem das 6h às 8h, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Após o período, os voos terão partida nos horários normais.
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O InfoMoney entrou em contato com todos os aeroportos para confirmar a situação nesta manhã.
O aeroporto de Guarulhos informou, às 08h, que “devido à paralisação dos aeronautas na manhã desta segunda-feira, seis voos estão atrasados e nenhum foi cancelado até o momento”. A concessionária orienta os passageiros a procurar as companhias aéreas para saber o status dos voos.
Em Brasília, a greve convocada pelos aeronautas reuniu “um pequeno grupo de manifestantes” na entrada do embarque doméstico do aeroporto. Até 8h30, a paralisação gerou seis voos atrasados na decolagem e quatro voos previstos para pousar na capital federal estão atrasados. Um voo foi cancelado. “Para a data de hoje, estão previstos 367 voos. Das 6h às 8h, estavam programados 41 pousos e 12 decolagens. Não há registro de bloqueios nas vias ou nos acessos ao embarque e check-in”, afirmou a assessoria em nota. A Inframerica, concessionária do Aeroporto de Brasília, informa que o terminal aéreo segue operando nesta segunda e orienta passageiros com voos previstos para hoje chegarem com duas horas de antecedência e, em caso de dúvida, entrar em contato com a companhia aérea.
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No aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, as operações estão normais, sem nenhum registro de atraso ou cancelamento, segundo a assessoria informou em nota.
Até 10h30 desta segunda, foram registrados 38 atrasos e cinco cancelamentos de voos no Aeroporto de Congonhas, e 13 atrasos e seis cancelamentos no Aeroporto Santos Dumont, entre partidas e chegadas, segundo informações da Infraero, que responde pelos dois aeroportos. “A Infraero está monitorando o movimento nos seus terminais e, caso necessário, adotará as medidas contingenciais previstas no Plano de Segurança Aeroportuário. Ainda, orienta que os passageiros procurem informações sobre seus voos antes de se dirigirem aos aeroportos”, disse a assessoria.
Os outros aeroportos ainda não retornaram a solicitação.
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O que dizem as aéreas
Em relação à greve dos aeronautas, a Latam informa que “boa parte de sua operação encontra-se normal, com apenas alguns impactos pontuais em alguns voos”.
A empresa ressaltou que “este movimento está relacionado à negociação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), e não da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Latam”. “Mesmo assim, a companhia pede para que os passageiros verifiquem o status de seu voo em latam.com.
Para os clientes impactados, a companhia promete que serão “devidamente orientados e terão observados os direitos previstos na regulamentação”. Por fim, a empresa reforçou que está em negociação com o Sindicato Nacional dos Aeronautas desde o início de setembro para construção do ACT e aguarda convocação de assembleia pelo Sindicato para votação pelos tripulantes da Latam”.
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A Azul informou que não comentar sobre a greve e não deu atualizações sobre seus voos.
A Gol, por sua vez, afirma que durante o período da paralisação dos aeronautas que aconteceu nesta segunda, entre 6h e 8h, “todos os voos previstos foram operados” e “apenas alguns sofreram atrasos.” A empresa diz que está empregando esforços para tratar as contingências com os seus clientes, “minimizando muito os impactos”. A recomendação para os clientes é acompanhar o status dos voos pelo link.
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Greve
Segundo o sindicato, 76,4% dos 5.767 participantes da reunião não aceitaram o acordo proposto neste domingo (18). As empresas propõem reajuste salarial pelo INPC, além de adicional de 0,5% para repor perdas inflacionárias, e a inclusão de uma cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho que permita a compra de folgas dos tripulantes.
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O sindicato reivindica que, além do aumento pelo INPC, o salário receba adicional de 5% para compensar perdas de 10% nos dois anos de pandemia. Os trabalhadores também exigem que as empresas respeitem as escalas de folga dos tripulantes e não programem jornadas de trabalho de mais de 3 horas em solo entre duas etapas de voo. As reivindicações são baseadas no alto valor das passagens aéreas e na melhora da situação financeira das empresas, de acordo com o SNA.
Quais são os direitos dos passageiros?
Os passageiros que têm voos marcados a partir de amanhã, segunda-feira (19), devem ficar atentos aos seus direitos. “Se houver algum tipo de impacto para o passageiro, como atrasos ou cancelamentos dos voos, o que se aplica é a Resolução n° 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, explica Marco Antonio Araújo Junior, advogado especialista em direito do consumidor.
A resolução estabelece que as companhias aéreas devem informar imediatamente aos passageiros pelos meios de comunicação disponíveis que o voo atrasou ou foi cancelado, além de prestar por escrito (se solicitada pelo passageiro) a informação sobre o motivo do atraso ou cancelamento.
As empresas também devem prestar assistência material aos passageiros que estão no aeroporto (elas são obrigadas a satisfazer certas necessidades, de acordo com o tempo que os clientes esperam para embarcar):
- Superior a 1 hora: as companhias devem fornecer facilidades de comunicação, como linha telefônica ou internet;
- Superior a 2 horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento da própria refeição ou então por meio de vouchers;
- Superior a 4 horas: hospedagem, somente em caso de pernoite, e traslado de ida e volta do aeroporto até o local de acomodação.
Caso o passageiro esteja em um aeroporto que fica na cidade em que reside, a hospedagem não será necessária e a empresa poderá fornecer somente o traslado. Para Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes, a empresa deve fornecer hospedagem independentemente da exigência de pernoite, a não ser que se o passageiro e o acompanhante concordarem com a substituição por acomodação em local que atenda suas necessidades.
Em atrasos superiores a 4 horas e também nos casos de cancelamento, a empresa ainda deve oferecer alternativas para reacomodação em outros voos, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. Os PNAEs têm prioridade na reacomodação.
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*Com informações do Estadão Conteúdo.
