Assim como as ações, os ETFs também são ativos negociados na bolsa de valores. Por isso, uma das dúvidas que muitos investidores têm é se esses fundos, a exemplo das ações e dos fundos imobiliários, também pagam dividendos.
A boa notícia para quem busca renda passiva com investimentos é que sim, já é possível receber dividendos com ETFs. Isso porque, a partir de 30 de janeiro de 2023, a bolsa de valores brasileira permitiu que fossem listados ETFs que distribuem proventos aos seus investidores.
Para saber mais sobre o que são e como funcionam os ETFs e sobre a possibilidade de receber dividendos com eles, continue a leitura a seguir.
O que são ETFs?
A sigla ETF vem de Exchange Traded Funds (na tradução literal, algo como fundos negociados em bolsa). Esses investimentos também são conhecidos como “fundos de índices”, pois o seu objetivo é replicar determinado índice ou ativo financeiro do mercado.
Por exemplo, existem ETFs cujo objetivo é acompanhar índices de bolsas de valores ao redor do mundo, como o Ibovespa, o S&P 500 e o Nasdaq. Outros, têm como benchmark a economia de determinadas regiões ou países, como os que seguem o índice MSCI (Morgan Stanley Capital International).
Há também ETFs setoriais, como os que investem em grandes empresas de tecnologia. E, ainda, outros baseados em criptoativos.
Devido à simplicidade de seu funcionamento e acessibilidade, os ETFs são considerados uma porta de entrada para quem deseja começar a investir na bolsa.
Como surgiram os ETFs?
Os ETFs surgiram no mercado em meados dos anos 1980. Na época, o economista e investidor americano John Bogle, fundador do grupo Vanguard, queria que mais pessoas tivessem acesso ao mundo dos investimentos.
Bogle costumava criticar os fundos de gestão ativa. Na sua opinião, as taxas cobradas pelos gestores nesse tipo de investimento não traziam retorno compatível com os seus custos. Em outras palavras, para Bogle, valia mais a pena pagar menos por um investimento que se limitasse a seguir o mercado do que arcar com taxas de gestão mais altas de fundos que buscam superar um benchmark.
Embora Bogle tenha sido criticado na ocasião, o fato é que os ETFs caíram no gosto dos investidores em várias partes do mundo. No Brasil, a sua regulamentação aconteceu em 2002, mas somente no final de 2020, com novas regras definidas pela CVM, é que esses fundos realmente se popularizaram.
Características de um ETF
Uma das grandes vantagens dos ETFs é a diversificação que proporcionam à carteira. Ou seja, basta adquirir cotas desses fundos para ter acesso a todos esses mercados e ativos financeiros.
Danilo Gabriel, gestor de fundos indexados a XP, observa que a corretora oferece algumas opções bastante acessíveis. “Aqui na XP, com cerca de R$ 10, já se consegue investir em uma cota de ETFs interessantes”, diz.
Outro ponto importante são as taxas cobradas pelos ETFs, muitas vezes menores do que as de outros fundos de investimento. Isso porque esse investimento sempre terá gestão passiva, pois o objetivo do gestor não é superar, mas, sim, acompanhar determinado índice ou ativo financeiro.
Por outro lado, fundos de gestão ativa acabam tendo taxas maiores, justamente para premiar o esforço do gestor em superar o referencial do fundo.
Outra diferença entre os ETFs e outros fundos é a forma de realizar o investimento. No caso dos fundos tradicionais, o cliente pode adquirir cotas no seu próprio banco ou corretora. Já os ETFs são negociados somente no pregão da bolsa de valores, com a intermediação de uma instituição financeira.
Por fim, ETFs e fundos tradicionais também diferem em relação à forma de acompanhamento do desempenho. No caso dos fundos tradicionais, periodicamente os seus administradores precisam fornecer informações à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e à Anbima (Associação das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). Em poucos dias, esses dados são disponibilizados para a consulta dos investidores. Já em relação aos ETFs, a consulta pode ser feita todos os dias e em tempo real na B3.
Afinal, ETFs pagam dividendos?
Antes de 30 de janeiro de 2023, não havia no mercado brasileiro ETFs que pagassem dividendos. Mas, diferentemente do que muitos pensam, isso não se tratava de uma proibição das normas do investimento, e, sim, de uma prática comum do mercado.
O documento que dispõe sobre a constituição, distribuição e funcionamento desses fundos no Brasil é a Instrução n° 359 da CVM, de 22 de janeiro de 2002. No documento, não há nada que proíba os ETFs de distribuírem os seus resultados. Inclusive, o capítulo VI, que trata do regulamento do fundo, traz a seguinte redação no inciso X:
“Art. 29. O regulamento do fundo deve, obrigatoriamente, dispor sobre:
...
X – a distribuição de resultados do fundo.”
Ou seja, existe a previsão legal de que esses fundos possam distribuir resultados aos cotistas. Mas, na prática, não era isso o que acontecia com os ETFs brasileiros, pois tanto gestores quanto investidores já tomavam como regra o não pagamento de dividendos por parte dos fundos de índices.
E como até recentemente essa demanda não existia, os sistemas da B3 também não estavam preparados para receber ETFs com pagamento periódico de dividendos. Os ajustes necessários foram realizados ao longo de 2022, e essa possibilidade passou a existir.
No dia 2 de março de 2023, foi solicitado na B3 o registro do primeiro ETF que paga dividendos, o WISE11, da gestora Wise Capital. Trata-se de um ETF de REITs (Real Estate Investment Trust), que reúne mais de 400 fundos da modalidade, de 26 países e oito diferentes segmentos imobiliários.
Quais ETFs pagarão dividendos?
Os ETFs que já estavam no mercado antes de 30 de janeiro de 2023 não terão suas regras alteradas em relação ao pagamento de dividendos. Isso significa que os ETFs que distribuirão proventos serão somentes aqueles registrados na B3 a partir dessa data.
Até março de 2023, somente o WISE11 estava em fase de registro na B3. Conforme forem surgindo novas opções, estas passarão a integrar a atual lista de ETFs disponíveis na bolsa brasileira.
Como será feita a distribuição dos proventos dos ETFs?
Não há uma regra única sobre a forma de distribuição dos proventos dos ETFs. Ou seja, cada novo ETF terá definidas as condições em seu regulamento, bem como a “data com” e a “data ex”.
Em relação à periodicidade dos pagamentos, poderá ser feita a cada mês, semestre, ano ou qualquer outro intervalo de tempo. A única determinação da B3 nesse sentido é de que os EFTs precisam respeitar o prazo mínimo de 30 dias entre uma distribuição de dividendos e outra.
Afinal, vale a pena investir em ETFs que pagam dividendos?
Guilherme Tiglia, sócio e analista da Nord Research, observa que há prós e contras que o investidor precisa considerar na hora de decidir se adquire ou não esses ativos.
Para ele, não há dúvidas de que os ETFs que pagam dividendos vieram para facilitar a vida de quem quer investir com o objetivo de ter renda passiva. Isso porque não é preciso fazer uma seleção ativa, uma gestão individual da carteira, pois o investidor pode simplesmente escolher um ETF para receber proventos.
No entanto, pensando no longo prazo, os mesmos pontos positivos (gestão passiva e alta diversificação) podem não ser, necessariamente, bons atributos, na opinião do analista.
“No ETF, você tem uma diversificação que não consegue controlar. Por isso, acho que, a longo prazo, consegue-se ter mais sucesso nos investimentos fazendo uma gestão ativa, selecionando ações ou FIIs que pagam dividendos, se essa for a estratégia do investidor”, avalia.
Outro ponto a considerar é a tributação dos dividendos de ETFs (que será de 15%), o que não existe por enquanto nas ações e nos fundos imobiliários. Além disso, o investimento também possui uma taxa de administração, cujo valor depende de cada regulamento.
Por isso, Tiglia destaca a importância de o investidor colocar na balança todos esses aspectos, para decidir o melhor considerando seu contexto.
“Para quem quer um pouco mais de praticidade e tem menos tempo para se dedicar à gestão da carteira, talvez faça mais sentido investir em um ETF que paga dividendos. Mas na situação contrária, uma seleção individual de ativos pode evitar uma excessiva diversificação e proporcionar resultados melhores no longo prazo”.
Quando um ETF não paga dividendos, para onde vão os proventos que as empresas distribuem?
Quando uma companhia que faz parte de um ETF distribui dividendos, esses proventos vão para o patrimônio do fundo. Dessa forma, o patrimônio cresce e as cotas ficam mais valorizadas.
Ou seja, mesmo que não recebam esses dividendos, os cotistas dos ETFs acabam se beneficiando deles indiretamente. Por isso, quem investe nesses fundos deve, preferencialmente, ter objetivos de longo prazo. Afinal, se as empresas que compõem o índice tiverem bons resultados, isso se refletirá no preço de suas ações e, consequentemente, no valor das cotas desses fundos.
DIVO11 e BBSD11: dois ETFs brasileiros que investem em empresas pagadoras de dividendos
DIVO11 e BBSD11 são dois ETFs brasileiros que investem em empresas reconhecidas por serem boas pagadoras de dividendos. Basicamente, a diferença entre eles está no índice de referência que cada um utiliza.
No caso do DIVO11, o objetivo é replicar o desempenho do IDIV, índice de dividendos da bolsa de valores. Por sua vez, o IDIV é composto pelas companhias de capital aberto que mais pagam dividendos no Brasil. As ações que formam o índice são selecionadas por sua liquidez, e a ponderação nas carteiras é feita pelo valor de mercado das ações que estão disponíveis para negociação.
O DIVO11 investe, no mínimo, 95% do seu patrimônio em empresas que formam o IDIV. Entre elas, estão principalmente ações de bancos, seguradoras e companhias de energia elétrica.
Além dessas ações, o DIVO11 também pode investir em posições compradas no mercado futuro do IDIV, de acordo com a estratégia adotada pela gestão.
Já o BBSD11 acompanha o S&P Dividendos Brasil, índice criado pela Standard & Poor´s que representa as 30 maiores pagadoras de dividendos da B3. Para participar do índice, a empresa precisa ter, no mínimo, US$ 250 milhões em ações circulando no mercado. Além disso, o volume mensal médio de negociação desses títulos deve ser de, pelo menos, US$ 1 milhão.
O peso máximo de cada ativo que compõe o índice é limitado em 8%. Outra exigência é de que as companhias tenham um dividend yield (DY) mínimo de 6% e não estejam excessivamente endividadas.
Vale a pena investir em ETFs de ações que são boas pagadoras de dividendos?
Para responder a essa pergunta, primeiro é preciso entender qual o propósito dos ETFs, e conhecer as suas vantagens e desvantagens.
Esses fundos são capazes de proporcionar uma interessante diversificação de forma mais simples e barata do que se conseguiria investindo diretamente em ações, por exemplo.
Para montar uma carteira de ações, o investidor precisa analisar criteriosamente as empresas (relatórios contábeis, indicadores financeiros, práticas de governança, e assim por diante). Além disso, é preciso também saber sobre os respectivos setores de atuação, concorrência, perspectivas para o negócio, e vários outros aspectos macroeconômicos. Tudo isso demanda tempo e, principalmente, um bom grau de conhecimento.
Por outro lado, ao adquirir cotas de um ETF, todo esse trabalho já foi realizado pelo gestor do fundo. Isso dá mais segurança, principalmente ao investidor que está começando a dar os primeiros passos na bolsa de valores.
Danilo Gabriel explica que os ETFs brasileiros funcionam sob o conceito de retorno total. Isso significa que tudo o que o fundo recebe de dividendos acaba sendo reinvestido em novas ações. Segundo o gestor, isso tira bastante a pressão do investidor, que não precisa ter que ficar se preocupando com reinvestir os dividendos sempre que recebe.
“Nos ETFs brasileiros, tudo isso é feito automaticamente. Ou seja, o investidor recebe um produto pronto, que faz isso para ele. Essa lógica vale tanto para os dividendos quanto para o rebalanceamento do fundo (ajuste de peso, novos ingressantes, empresas que saiam do índice, etc). Por isso, o ETF é uma boa alternativa”, avalia o gestor da XP.
Outro ponto a considerar é a economia de custos com taxas de corretagem cobradas nas negociações de ações. No caso do ETF, os custos incidentes são somente a taxa de administração e a tributação sobre o ganho na venda das cotas. Quanto à taxa, não costuma ser alta, por se tratar de um fundo de gestão passiva. Já o Imposto de Renda segue a mesma alíquota de 15% das operações com ações fora do day trade, com duas exceções:
– nos ETFs de fundos imobiliários, a alíquota do IR é de 20%;
– operações com ações até R$ 20 mil no mês estão isentas de IR, e isso não se aplica aos ETFs.
Outro ponto importante é a tributação para o investidor pessoa física brasileiro dos juros sobre capital próprio (JCP). Danilo Gabriel observa que, para os fundos de investimento, não há pagamento de imposto referente ao JCP. “Aqui, já existe algum ganho fiscal investindo via fundo em relação à ação direta”, compara o gestor da XP.
Por outro lado, alguns investidores mais experientes preferem escolher as próprias ações, o que não é possível quando se investe nos fundos de índices. Ou seja, para quem deseja mais autonomia, possivelmente seja melhor realizar a compra e venda dos títulos diretamente no home broker da corretora.
Logo, a decisão sobre se vale a pena ou não investir em ETFs de pagadoras de dividendos dependerá da análise de todos esses aspectos. Mas, independentemente do perfil ou objetivos do investidor, é importante considerar que, normalmente, as empresas que pagam dividendos têm bons fundamentos e uma situação confortável de caixa. Portanto, são ativos que vale considerar ter no portfólio.
ETFs americanos pagam dividendos?
Sim, existem alguns ETFs americanos que pagam dividendos aos cotistas. A decisão de distribuir resultados e a periodicidade com a qual isso é feito dependerá da política de cada ETF. Portanto, se o objetivo é ter renda passiva com esses ativos internacionais, é importante se informar bem sobre os detalhes desses fundos antes de investir.
A seguir, veja alguns exemplos de ETFs americanos que pagam dividendos:
Vanguard Dividend Appreciation (VIG)
Esse ETF investe em ações de companhias que aumentaram dividendos anuais por, no mínimo, 10 anos consecutivos. Criado em 2006, possui taxa de administração de 0,06% ao ano.
Ao todo, são mais de 200 ações que compõem a carteira, de diversos setores da economia. Entre elas, JPMorgan, Microsoft, Johnson & Johnson, Walmart, Visa e Coca Cola. O VIG paga dividendos trimestrais aos cotistas.
Schwab U.S. Dividend Equity (SCHD)
Já o SCHD, criado em 2011, investe em ações que fazem parte do Índice de Dividendos Dow Jones U.S. Dividend 100. Além de distribuírem dividendos regulares por 10 anos, para participar do índice as empresas precisam cumprir outros critérios, como ter um bom ROE e não estar muito alavancada.
Esse ETF tem cerca de 100 empresas na sua composição. Algumas das mais conhecidas são Pfizer, BlackRock, Pepsico, Cisco Systems e Intel. A taxa de administração é de 0,06% ao ano, e periodicidade de pagamento de dividendos é trimestral.
Invesco S&P 500 High Dividend Low Volatility (SPHD)
Para selecionar as ações, o SPHD utiliza dois critérios: as empresas devem estar entre as maiores pagadoras de dividendos do S&P 500 e, ao mesmo tempo, apresentar as menores volatilidades.
Esse ETF começou a ser negociado em 2012, com taxa de administração de 0,3% ao ano. Há cerca de 50 empresas na sua carteira, entre elas Exxon Mibil, Chevron, Philip Morris, AT&T, Kinder Morgan, Altria Group.
iShares Core Dividend Growth (DGRO)
Para fazer parte do índice que o DGRO segue, as empresas precisam ter cinco anos de dividendos crescentes. Além disso, 75% de seus lucros devem ser distribuídos como dividendos.
Algumas das ações de maior peso nesse ETF são Microsoft, JPMorgan, Apple, Chevron, Pfizer, Johnson & Johnson, entre outras. A taxa de administração do fundo é de 0,08% ao ano, e a distribuição de dividendos ocorre ao final de cada trimestre.
Tributação dos dividendos de ETFs americanos
Todo o dividendo recebido de investimentos feitos diretos na bolsa americana (como ações ou ETFs, por exemplo), já tem o Imposto de Renda retido na fonte. Nesse caso, a alíquota é de 30%, e esse valor retido vai direto para o governo norte-americano.
Mas atenção: o fato de haver retenção de IR na fonte não significa que o investidor não precisa declarar esses ganhos no Brasil. Por isso, quem recebe dividendos do exterior deve declará-los utilizando o carnê-leão.
Para informar esses dividendos no carnê-leão, o investidor deverá convertê-los em reais utilizando a cotação do dólar de compra do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior.
Exemplo: você está preenchendo o carnê-leão do mês de março. Para converter os dividendos em reais, utilizará a cotação do dólar de compra do dia 14 de fevereiro. Caso esse dia tenha caído em um feriado ou fim de semana, busque o dia útil imediatamente anterior para fazer a conversão.
