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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o seu vice de sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a equipe de transição de governo.
A decisão foi comunicada na tarde desta terça-feira (1º) por Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT. A parlamentar também integrará a equipe, juntamente com o ex-ministro Alozio Mercadante (PT), responsável por coordenar o programa de governo da campanha.
“Ele é o vice-presidente da República e tem mais do que legitimidade, poder político e institucional para conduzir isso. A decisão do presidente foi nesse sentido”, disse a deputada ao justificar a escolha.
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Alckmin ficará responsável por coordenar uma equipe de até 50 nomes, formada por técnicos e políticos, para dialogar com integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL). O mandatário ainda não se manifestou sobre o resultado da eleição − confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há cerca de 40 horas.
Aos jornalistas, Gleisi relatou que o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) disse que Bolsonaro deu aval para começar o processo de transição. “Conversei ontem com o Ciro Nogueira. Ele me falou que está à disposição, que foi determinação do presidente [Bolsonaro] se instalar o processo de transição. Que eu poderia passar a ele os nomes para eles fazerem as nomeações”, disse.
Segundo a deputada, o processo começará a partir de quinta-feira (3) e o espaço utilizado pela equipe de transição será o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O time deverá contar com nomes do PT e de partidos da coligação, que estiveram ao lado de Lula na campanha.
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Como funciona a transição?
O período de transição entre duas gestões dura dois meses e é previsto em lei. É nesta etapa que a equipe do presidente eleito obtém informações em detalhes sobre a situação das contas públicas, do processo de execução orçamentária, de políticas públicas, assim como da estrutura de instituições federais e órgãos da administração pública.
A transição é regulamentada pela Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002. O texto diz que é facultado ao candidato eleito para o cargo de Presidente da República o direito de instituir equipe de transição, com o objetivo de se inteirar sobre o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo mandatário, a serem editados imediatamente após a posse.
A norma prevê que a equipe de transição seja supervisionada por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal. Os titulares dos órgãos e entidades públicas ficam, por sua vez, obrigados a fornecer as informações solicitadas, bem como prestar apoio técnico e administrativo necessários aos trabalhos.
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Pela lei, podem ser criados 50 cargos em comissão, providos a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais e liberados obrigatoriamente no prazo de até dez dias contados da posse do candidato eleito, marcada para 1º de janeiro de 2023.
As nomeações ficam sob responsabilidade do ministro-chefe da Casa Civil – cargo hoje ocupado pelo senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI). O presidente também pode nomear o coordenador da equipe de transição para o cargo de ministro extraordinário, caso a indicação recaia sobre membro do Poder Legislativo.
Um gabinete provisório é instalado durante o período de transição. Normalmente, o espaço utilizado para a realização dos trabalhos é o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado em Brasília.
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A própria legislação prevê como obrigação do governo de turno disponibilizar aos eleitos local, infraestrutura e apoio administrativo necessário para o desempenho das atividades.
Também está prevista a possibilidade de presidente e vice eleitos tenham, mediante solicitação, segurança pessoal garantida.
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