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A federação das operadoras de planos de saúde (FenaSaúde) denunciou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) uma rede de fraudes que envolve 179 empresas de fachada, 579 beneficiários suspeitos de serem “laranjas” e quase 35 mil pedidos de reembolsos, que somam aproximadamente R$40 milhões.
Entre as empresas prejudicadas pelo esquema, que são filiadas à FenaSaúde, estão a Amil; a Bradesco Saúde, do Bradesco (BBDC4); a Porto Saúde, da Porto (PSSA3); e a SulAmérica (SULA11), que foi comprada em fevereiro pela Rede D’Or (RDOR3).
A FenaSaúde representa 14 grandes operadoras de saúde do país, responsáveis por 41% dos do mercado (cerca de 33 milhões de contratos). Além das companhias lesadas, fazem parte da federação outras empresas com capital aberto na B3, como a Hapvida/NotreDame Intermédica (HAPV3); a Itauseg Saúde, do Itaú Unibanco (ITUB4); e a OdontoPrev (ODPV3).
Uma notícia-crime foi apresentada pela federação na quinta-feira (13) ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-SP, fruto de uma investigação interna das empresas.
Procurado pelo InfoMoney, o Ministério Público confirmou o recebimento da denúncia e disse que pediu no mesmo dia “instauração de inquérito policial para apuração dos crimes de organização criminosa, lavagem de bens e valores e estelionatos, entre outros”.
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Investigação interna
A investigação das operadoras descobriu que 179 empresas de fachada foram criadas para contratar planos de saúde e fazer pedidos de reembolsos em larga escala. Foram reunidas notas fiscais de 34.973 pedidos de reembolso, feitos por 579 beneficiários, que somam aproximadamente R$ 40 milhões.
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Os fraudadores criavam empresas que não existem no endereço físico apresentado e usavam ‘beneficiários-laranjas’ e até prestadores de serviços médicos falsos para apresentar pedidos de reembolso sem a prestação de qualquer serviço médico.
‘Ponta do iceberg’
A FenaSaúde diz que sindicâncias feitas pelas próprias operadoras levantaram suspeitas sobre a ação criminosa e que os documentos, notas fiscais e informações apresentadas ao MP-SP endossam a denúncia de crime. Rodrigo Fragoso, advogado criminalista responsável pelo caso, afirma em nota que o esquema descoberto “é somente a ponta de um iceberg muito maior”.
“Esse tipo de fraude prejudica a todos os clientes de planos de saúde, que são quem financiam todas as despesas assistenciais”, afirma Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde. “Impacta na sustentabilidade do sistema de saúde, na previsibilidade de gastos por parte dos planos e tem efeito direto nos processos com os beneficiários, uma vez que as operadoras precisam estabelecer critérios cada vez mais rígidos”.