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Após cortar em 60% o orçamento de 2023 do Farmácia Popular, o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou a inclusão de 5 novos remédios para o tratamento de doenças cardiovasculares e diabetes no programa.
É a primeira incorporação de novos medicamentos desde 2011, segundo o Ministério da Saúde, e a previsão é que 2,7 milhões de pessoas serão beneficiadas e que os remédios estarão disponíveis em até 30 dias.
Quatro são usados no controle da hipertensão arterial e serão oferecidos gratuitamente; e o quinto é usado para o controle da diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular e será oferecido na modalidade copagamento.
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Os remédios que serão distribuídos gratuitamente são:
- Besilato de Anlodipino 5 mg
- Succinato de Metoprolol 25 mg
- Espironolactona 25 mg
- Furosemida 40 mg
Já o Dapagliflozina 10 mg será oferecido em modalidade copagamento.
Hipertensão arterial
“O Brasil tem uma das políticas públicas mais amplas em relação às doenças cardiovasculares, que começa na atenção básica, nas 48 mil unidades básicas de saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
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“Nós temos um programa de assistência farmacêutica, que foi ampliado hoje, com mais medicamentos disponibilizados na Farmácia Popular do Brasil. E, de outro lado, nós temos uma rede de atenção especializada bem ampla, que é onde cuidamos dos casos mais graves”.
O ministro disse que 4 dos 5 remédios são para tratar hipertensão arterial, que é a doença do sistema cardiovascular mais prevalente, e que metade dos hipertensos não sabem que têm a doença. “E os que sabem não se tratam de maneira adequada. Só uma pequena parcela faz o tratamento corretamente”.
“Temos que mudar o hábito de vida das pessoas, como reduzir o sal da comida, estimular a perda de peso, não fumar. Esses fatores de risco são comuns a quase todas as doenças cardiovasculares”, afirmou Queiroga.
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Corte no Farmácia Popular
No projeto do Orçamento de 2023 enviado ao Congresso no fim de agosto, o governo Bolsonaro reduziu em 60% a verba do programa Farmácia Popular. O corte foi feito para garantir dinheiro para as emendas parlamentares que sustentam o orçamento secreto.
O dinheiro destinado aos medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões neste ano para R$ 804 milhões no próximo — um corte de R$ 1,2 bilhão.
O corte vai restringir o acesso da população a 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de fraldas geriátricas, segundo a associação ProGenéricos, que reúne os principais laboratórios que atuam na produção e comercialização no Brasil.
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Entre os medicamentos, 6 são para o controle da hipertensão: Atenolol, Captopril, Cloridrato de Propranolol, Hidroclorotiazida, Losartana Potássica e Maleato de Enalapril. Os produtos da Farmácia Popular são destinados ao tratamento das doenças mais prevalentes na população, segundo o Ministério da Saúde.
Sobrecarga no SUS
A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, diz que o corte no programa vai impedir o acesso de novas pessoas aos medicamentos gratuitos e deixar boa parte dos atuais beneficiários sem os remédios. E que esses produtos são de uso continuado e, portanto, não podem deixar de serem consumidos.
“As pessoas vão deixar de ter o produto e utilizar o pouco recurso que têm para passar a comprar o medicamento. Há um desvio de finalidade do recurso de uma população que já é economicamente frágil”, diz a presidente da ProGenéricos.
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O resultado, afirma Salles, é que as pessoas vão acabar pressionando o Sistema Único de Saúde (SUS), ao buscar tratamento. “A diminuição da impossibilidade de alguém se tratar é devastadora sobre todas as formas. Tem o agravamento da doença e o custo para o próprio SUS. Não me parece ser inteligente porque vão afogar o SUS com doença que não são tratadas”.
(Com Agência Brasil)
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