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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, comunicando a retirada do coronel do Exército Ricardo Sant’Anna da comissão de transparência eleitoral criada pela corte, após informações na imprensa de que ele divulgaria informações falsas sobre o sistema eleitoral nas redes sociais.
“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, escreveu Fachin no ofício ao titular da Defesa.
“À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a Vossa Excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções.”
Segundo reportagem do site Metrópoles, Sant’Anna apresenta-se em suas redes sociais como apoiador do presidente Jair Bolsonaro e faz coro à suspeição que o presidente coloca sobre o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro com frequência apresenta alegações falsas sobre o sistema eleitoral e, sem base, afirma que o modelo de votação eletrônico é passível de fraude.
Uma das publicações de Sant’Anna sobre o sistema eletrônico de votação foi classificada como “informação falsa” pelo Facebook, segundo a reportagem.
O então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que antecedeu Fachin no posto, convidou as Forças Armadas para participarem da comissão de transparência eleitoral, em resposta às constantes alegações falsas feitas por Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
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A cúpula dos militares, no entanto, têm endossado as suspeitas sem fundamento feitas por Bolsonaro. Embora algumas das sugestões de mudança feitas pelos militares tenham sido acatadas pelo TSE, o ministro da Defesa tem insistido para que outras –já rebatidas pela Justiça Eleitoral– sejam acatadas.
Recentemente, Nogueira, que é general do Exército, enviou ofício a Fachin com o selo “urgentíssimo” pedindo acesso para os militares ao código-fonte da urna eletrônica. A corte respondeu –e Fachin posteriormente reiterou a resposta– que o acesso ao código foi disponibilizado em outubro do ano passado e segue disponível desde então a qualquer interessado.
Procurado, o Ministério da Defesa não respondeu de imediato a um pedido de comentário. Não foi possível contactar Sabt’Anna.