Fiagro: o que são e como funcionam

Há tempos, existem diferentes formas de investir no agronegócio no Brasil. Você pode fazer isso adquirindo ações de empresas que atuam no setor, assim como por meio de títulos de renda fixa, como LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). Mas, em 2021, surgiu uma nova forma de investir nesse setor tão importante para a economia brasileira – o Fiagro.

Esse fundo abre mais possibilidades para que pequenos investidores tenham acesso ao agronegócio, seja por meio de atividades relacionadas ao setor ou propriedades de natureza rural. 

Para explicar como funciona o investimento, o InfoMoney preparou esse guia com tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade que, embora nova, já caiu no gosto dos investidores brasileiros. Continue a leitura e entenda o que é e como funciona o Fiagro. 

O que é Fiagro

Fiagro é um tipo de fundo que investe nas cadeias produtivas da agroindústria, seja em imóveis ligados ao setor ou na própria atividade. Isso significa que os valores aportados pelos investidores nesses fundos são utilizados para adquirir diversos ativos relacionados ao agronegócio, como recebíveis, imóveis rurais e participações societárias em empresas do segmento. 

Disponível para os investidores desde outubro de 2021, o Fiagro funciona de forma semelhante aos fundos imobiliários (FIIs), bastante conhecidos no mercado financeiro. Inclusive, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) regulamentou o investimento com base na mesma legislação dos FIIs, conforme veremos na sequência. 

Além do fato de investirem também em imóveis, outro ponto que o Fiagro tem em comum com FIIs é a distribuição periódica dos resultados do fundo. Além disso, também há a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas sobre os dividendos, desde que o fundo tenha, ao menos, 50 cotistas, e cada um com 10% de participação no máximo. Ainda, para que possuam isenção, as cotas dos Fiagros precisam ser negociadas exclusivamente na bolsa ou mercado de balcão organizado. 

Até então, a maior parte da captação de recursos para o agronegócio vinha de investidores institucionais. Porém, com o Fiagro, pequenos investidores – sejam pessoas físicas ou jurídicas – já podem contar com outra alternativa para aportar recursos nesse segmento tão importante para a economia nacional. 

A importância do agronegócio para o Brasil

Não é de hoje que o agronegócio é um dos principais setores da economia brasileira. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o segmento – que corresponde a 27% do PIB (Produto Interno Bruto) – encerrou 2021 com saldo positivo de US$ 105,1 bilhões, o que representa uma alta de 20% em relação ao ano anterior. 

Além disso, o agronegócio tem se mostrado um dos setores mais resilientes nas crises (se não o mais). Prova disso foi a queda do PIB brasileiro na pandemia da Covid-19. Enquanto a geração de riqueza recuou 4,9% em 2020, o agro foi o único setor da economia brasileira que cresceu, com avanço de 2%. 

Atualmente, o agronegócio gera mais de nove milhões de empregos formais no Brasil. Por aqui, de cada US$ 10 exportados, US$ 4 são provenientes da atividade rural. E não estamos falando só de alimentos na mesa do brasileiro, pois a importância do agro vai bem além disso. 

Além da produção de alimentos, o setor gera matéria-prima para diversos outros segmentos essenciais da economia. Por exemplo, biocombustíveis – como etanol e biodiesel – são obtidos a partir da cana-de-açúcar, milho, soja e gordura animal. Já a indústria do vestuário – dependente em grande parte do algodão – é beneficiada pela ótima qualidade da commodity brasileira. Inclusive o Brasil está entre os cinco maiores produtores e exportadores de algodão do mundo. 

Outro exemplo a ser destacado é a participação dos ovos na produção de algumas vacinas, entre elas a da Covid-19. De acordo com o Instituto Butantan, foram utilizados ovos em sua vacina para replicar o vírus no reagente protetor. 

Por fim, cabe também ressaltar o desenvolvimento tecnológico do agro brasileiro nos últimos anos. Nesse sentido, um estudo realizado pelo USDA (Departamento de Agricultura dos Estado Unidos) demonstrou que o Brasil lidera o ranking mundial de crescimento da produtividade agrícola, com taxa de crescimento de 3,18% ao ano. 

Ou seja, uma combinação entre fatores climáticos e tecnologia tornam o agronegócio brasileiro um dos mais competitivos do mundo. 

Leia mais: O que é vacância?

Legislação do Fiagro

A lei 14.130/21 é a que instituiu o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. Essa lei alterou a 8.668/93, que inicialmente dispunha somente sobre fundos imobiliários. Pelo fato de ter sido regulamentado sobre a mesma base dos FIIs é que se costuma dizer que o Fiagro é primo-irmão dos fundos imobiliários. 

O artigo 20-A da lei 14.130/21 especifica em quais ativos o Fiagro pode investir os recursos. São eles: 

I – Imóveis rurais; 

II – Participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial; 

III – Ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial, na forma de regulamento; 

IV – Direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização emitidos com lastro em direitos creditórios do agronegócio, inclusive certificados de recebíveis do agronegócio e cotas de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados que apliquem mais de 50% de seu patrimônio nos referidos direitos creditórios; 

V – Direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro nesses direitos creditórios, inclusive certificados de recebíveis do agronegócio e cotas de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados que apliquem mais de 50% (cinquenta por cento) de seu patrimônio nos referidos direitos creditórios; 

VI – Cotas de fundos de investimento que apliquem mais de 50% de seu patrimônio nos ativos referidos nos incisos I, II, III, IV e V anteriormente descritos. 

A lei ainda prevê que o Fiagro pode arrendar ou alienar os imóveis rurais que venha a adquirir. 

Da mesma forma que ocorre nos fundos imobiliários, há incidência de 20% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital no Fiagro. Porém, esse fundo possui uma vantagem tributária em relação aos FIIs, que é o diferimento – antecipação ou postergação – do IR sobre o ganho de capital na integralização de cotas do fundo com imóvel rural. Nesse caso, o diferimento ocorre até o momento em que as cotas forem alienadas ou resgatadas. A partir daí, haverá o pagamento de IR de forma proporcional à quantia de cotas resgatadas ou alienadas, ou até a liquidação do fundo. 

Tipos de Fiagro

Por meio da resolução 39, a CVM estabeleceu três tipos de Fiagros, que são os seguintes: 

Fiagro-FIDC

A sigla FIDC significa fundo de direitos creditórios. No caso do FIagro, os recebíveis que dão lastro ao fundo se referem a atividades agroindustriais. 

Para financiar a produção e manter a atividade operacional, eventualmente as empresas do agronegócio precisam antecipar seus recebíveis. Isso porque, nesse segmento, é bastante comum o descasamento entre os prazos de recebimento da safra e de liquidação dos compromissos. É dessa forma que surgem os recebíveis do Fiagro-FIDC. 

Fiagro-FII

Já o Fiagro-FII tem como objetivo investir em propriedades imobiliárias do agronegócio. Da mesma forma que acontece com os fundos imobiliários, esses investimentos podem ser diretamente em de terras e imóveis agrícolas (como nos FIIs de tijolo) ou em títulos de renda fixa do setor imobiliário, como LCAs (Letras de Crédito Imobiliário) e CRAs (Certificados de Recebíveis Imobiliários). 

Fiagro-FIP

Por fim, se o objetivo não for investir em recebíveis ou imóveis vinculados ao agronegócio, existe também a opção de adquirir participação societária em uma empresa do segmento. 

Um FIP – Fundo de Investimento em Participações – nada mais é do que a união de recursos com vistas ao investimento em companhias em fase de desenvolvimento. Logo, ao adquirir cotas de um Fiagro-FIP, o investidor participará das decisões e dos resultados das empresas que receberão os recursos do fundo. 

Quais são os Fiagros mais populares

Atualmente, a modalidade mais procurada por investidores é o Fiagro-FII. Por sua vez, esse tipo de fundo aloca os recursos principalmente em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRAs), e esses títulos são atrelados a índices inflacionários e à taxa DI (depósitos interbancários). 

Segundo especialistas, a estratégia de investir predominantemente em CRAs é bastante acertada, tendo em vista o atual patamar da Selic – taxa básica de juros brasileira. Com a Selic acima de dois dígitos, a valorização das cotas e os dividendos distribuídos pelos Fiagros acabam sendo bastante atrativos. 

Como investir em Fiagros

Como vimos, o Fiagro é uma boa oportunidade para surfar na onda do agronegócio brasileiro. Além disso, investir na modalidade é bastante fácil e acessível. Para isso, é preciso ter conta em uma corretora e acesso ao home broker da instituição, no qual o próprio investidor efetuará as ordens de compra. 

Quanto à escolha do fundo, especialistas afirmam que a análise de um Fiagro é semelhante à de um fundo imobiliário, principalmente os de papel – que investem em títulos de renda fixa do setor imobiliário. Segundo Thiago Otuki, economista do Clube FII, é preciso aprender um pouco sobre a dinâmica do setor, mas a lógica é bastante parecida a de um FII. 

Outro ponto a observar são os nomes que garantem o lastro dos CRAs do fundo. Nesse sentido, Gustavo Germano, sócio da área de agronegócio da Riza, aconselha observar também a localização dos devedores. Em entrevista dada ao nosso portal, Germano destaca algumas áreas que considera ótimas para o agronegócio, como Mato Grosso, oeste da Bahia, as cidades goianas de Jataí e Rio Verde, o sul do Maranhão e o oeste do Pará. 

Fiagro paga dividendos

Sim, Fiagro paga dividendos, e esse é um dos grandes atrativos para os investidores desde que a modalidade foi lançada. 

Diferentemente dos fundos imobiliários, que obrigatoriamente devem distribuir 95% de seu lucro, os Fiagros podem determinar o quanto pagarão de dividendos. No entanto, segundo especialistas, no primeiros meses de vida dos Fiagros, a maioria pagou dividendos superiores a 1% líquido para o investidor. 

• Leia também: Dividendos em FIIs: como funcionam e como recebê-los?

Vantagens e desvantagens do Fiagro 

Além de o agronegócio ser o segmento da economia brasileira que mais se destaca, o setor também ostenta uma grande diversidade de commodities agrícolas. Isso é extremamente favorável para quem tem Fiagro na carteira, apontam os especialistas. Inclusive, produto popularizou o acesso ao setor, pois é possível encontrar cotas desse fundo de valores bem acessíveis. Lembrando que investidores estrangeiros também podem ter acesso ao Fiagro, o que traz ainda mais benefícios para o segmento em termos de captação de recursos. 

Outro ponto importante é a resiliência do agronegócio, que muitas vezes o descola da performance do resto da economia. Como vimos, em meio à pandemia e à retração do PIB, o setor conseguiu crescer 2% em 2020 comparado ao ano anterior. 

Por outro lado, é preciso lembrar que existe sazonalidade na agroindústria, o que pode afetar o rendimento do investimento em determinados períodos. Além disso, o setor é altamente vulnerável a riscos climáticos e às cotações das commodities no mercado internacional. Isso faz com que o potencial de volatilidade do Fiagro seja bastante alto. 

Fiagros mais rentáveis em 2022

Fonte: Economatica (15/07/2022) 

(*) Retorno considera a valorização da cota e a distribuição de dividendos desde a criação do fundo