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Em recuperação judicial, a Oi (OIBR3;OIBR4) informou em fato relevante nesta terça-feira (4) que o seu conselho de administração aprovou a convocação de assembleia geral de acionistas, para 27 de janeiro, para deliberar sobre a proposta de incorporação, pela companhia, de sua subsidiária Oi Móvel S.A..
Segundo a empresa, a proposta está em linha com o que prevê o Plano de Recuperação Judicial e seu aditamento, aprovados em Assembleia Geral de Credores e homologados pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
A Companhia ressaltou ainda que a Incorporação foi submetida e está ainda sujeita à anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que poderá estabelecer condicionamentos na hipótese de concessão da referida anuência.
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Como será incorporação da Oi Móvel
A Oi Móvel tem 100% das suas ações detidas pela companhia e ambas as sociedades têm como objeto a exploração de serviços de telecomunicações e atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços.
Como resultado da Incorporação, diz o fato relevante, a Oi Móvel será extinta e o seu acervo líquido, avaliado em R$ 1,073 bilhão – conforme laudo de avaliação de seu patrimônio líquido contábil em 30 de setembro de 2021, preparado pela Meden Consultoria Empresarial –, será incorporado ao patrimônio da Companhia.
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“Por tratar-se de incorporação de companhia cujas ações são integralmente detidas pela Oi, a Incorporação não resultará em aumento do patrimônio líquido da Oi, tendo em vista que a Oi já possui o registro consolidado da Oi Móvel nas suas demonstrações financeiras consolidadas, por equivalência patrimonial, de modo que a Oi não terá seu capital social alterado e nem tampouco haverá diluição para os seus acionistas em decorrência da Incorporação”, escreveu a empresa.
Conforme a Oi, a Incorporação representa uma das operações de reorganização societária previstas no Plano de Recuperação Judicial, com vistas à otimização das operações e incremento dos resultados da Oi e suas controladas diretas e indiretas.
Além disso, a empresa informou que busca obter uma estrutura mais eficiente e adequada à implementação das propostas previstas em seu Plano Estratégico e à continuidade das atividades das Empresas Oi.
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“A unificação das operações da Oi Móvel e da Oi, mediante a consolidação das suas atividades, deverá trazer benefícios de ordem administrativa e econômica, com a redução de custos e geração de ganhos de sinergia, gerando maior eficiência na oferta de serviços, reforçando as etapas necessárias para a transformação da companhia”, acrescentou.
Sobre os custos, a companhia estima que sejam de, aproximadamente, R$ 27,932 milhões, incluídas as despesas com avaliador, taxas, emolumentos, publicações, traduções, honorários advocatícios/consultoria, migração de pessoal e desenvolvimento sistêmico.
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