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SÃO PAULO – A esta altura de 2020, está claro para todos que o uso de meios digitais na nossa vida não é mais um supérfluo. A grande maioria de nós não conseguiria ter uma vida “normal”, realizando nossas atividades diárias, sociais e profissionais, sem o uso de algum tipo de tecnologia.
Um amigo foi além, desafiando qualquer um a ficar um dia sem usar algum dos produtos das big techs (Microsoft, Apple, Amazon, Facebook, Google). Já parou para pensar nisso? O distúrbio seria imenso.
Diante desse cenário, como a moeda poderia ficar imune? Sendo uma parte importante da nossa vida diária, principalmente quando falamos da sua função de meio de pagamento, pode ficar alheia ao desenvolvimento tecnológico? Não pode e não ficará.
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Acredito que a moeda dará um passo além do que simplesmente se digitalizar, como o que ocorreu com nossas contas bancárias, plásticos (cartões de crédito e débito) e, mais recentemente, carteiras digitais (wallets).
As discussões hoje passam por uma mudança de papéis do sistema financeiro, uma maior proximidade dos Bancos Centrais com o público, a criação de moedas privadas que poderiam ajudar ou competir com as moedas do governo, uma eventual privatização ou estatização dos meios de pagamento e por aí vai.
Todas são discussões importantes e válidas, mas vou focar aqui no último ponto.
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No papel-moeda, não há necessidade de um sistema de controle, transferência e identificação, entre outras coisas. O Banco Central o emite, essas notas chegam à população e seu uso é dado por convenções sociais. Ninguém “controla” o meio pelo qual aquela moeda circula.
É certo que há regulamentação, e o fato de as moedas dos países terem curso forçado em suas regiões, mas o meio de troca do papel-moeda não é controlado.
No meio digital, isso muda muito. Começando que é necessário algum tipo de infraestrutura para que aquela moeda circule. Em geral, essa infraestrutura é disponibilizada e controlada pelo próprio Banco Central que emite a moeda.
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No caso do Brasil, temos o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que controla TEDs, DOCs, entre outros, e o Sistema de Pagamentos instantâneo (SPI), ambos sob a tutela do Banco Central do Brasil.
Na Europa, temos o Single Euro Payments Area (SEPA), nos Estados Unidos, o Banco Central (FED) está desenvolvendo o FEDNOW, que deve entrar em vigor em 2023 ou 2024 e se assemelha ao nosso recém-implementado SPI, que é um dos pilares do PIX.
Mas há casos em que esses sistemas têm controle privado, como na China e na Suécia. Na China, os dois principais atores desse mercado são WECHAT e ALIPAY, cada qual com sua infraestrutura e sistema para transferências de valores.
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Na Suécia, temos o SWISH, sistema controlado pelos maiores bancos do país. Em ambos os casos, a imensa maioria das transações financeiras é feita via esses sistemas privado.
Não me parece coincidência que os países que estão mais adiantados na implementação da moeda digital do Banco Central (CBDC) sejam exatamente esses dois (China e Suécia). Nesse locais, os meios de pagamento estão com o setor privado.
O ponto aqui não é simplesmente regular esses sistemas, mas também ter acesso a todos os dados que eles geram. Em uma economia digital, mais do que só emitir a moeda, a sua circulação passa a ter um valor enorme.
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Para o cidadão comum, não tenho dúvidas de que ter esses dados gerenciados pelos Bancos Centrais é muito mais seguro, seja do ponto de vista de vazamentos, seja do ponto de vista de serem utilizados para fins que não sejam o seu melhor. O documentário O dilema das redes, da Netflix, que o diga.
Por outro lado, quando os Bancos Centrais estão olhando esses meios de pagamento, dependendo da forma como são feitos e da arquitetura final, pode haver grandes mudanças.
Não precisamos ir longe para saber que tecnologias baseadas em Blockchain ou DLT permitem que inúmeras transações sejam feitas sem a necessidade dos incontáveis intermediários que existem hoje no mercado tradicional.
Além disso, preocupações com os marginalizados digitais (idosos, por exemplo) devem ser consideradas, além de pontos de salvaguardas do sistema, como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Faz sentido sua existência se a relação com os cidadãos será direta com o Banco Central, sem intermediários?
Muitas dúvidas para serem respondidas nos próximos anos, mas com a certeza de que esse processo de digitalização do dinheiro é um caminho sem volta.
Gostou? Algum ponto que não considerei? Me diga o que achou.
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