Governo de SP define volta às aulas apenas em outubro, mas atividades opcionais podem voltar em setembro

SÃO PAULO – A retomada das aulas no estado de São Paulo só deve ocorrer no dia 07 de outubro, conforme anunciou o governador do estado, João Doria (PSDB). Inicialmente, a data de volta às aulas para todo o estado aconteceria no dia 08 de setembro, mas o governo estadual adiou o retorno.

Porém, segundo informou Bruno Covas (PSDB), prefeito da cidade de São Paulo, a reabertura das escolas em outubro ainda será avaliada após a realização de uma nova pesquisa com alunos das redes municipal, estadual e privada de ensino.

Ainda assim, escolas podem retomar algumas atividades opcionais ainda em setembro, em um retorno “facultativo e regionalizado”, conforme publicado nesta terça-feira (01), no Diário Oficial do Estado.

Requisitos para a reabertura geral das escolas

Para que haja retorno às aulas presenciais no dia 07 de outubro, todo o estado paulista precisará estar na fase três (amarela) do Plano São Paulo: pelo menos 80% das regiões precisarão estar há 28 dias nessa fase e o restante há pelo menos 14 dias.

Segundo a última atualização do Plano SP, 86% do estado já está na fase amarela. Porém, o governo estadual decidiu seguir a recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus e adiou a retomada em todo estado.

A volta será feita em um esquema de rodízio de alunos, definido pelas próprias escolas, e dividido em três fases de retomada.

Em uma primeira fase de retomada, somente 35% dos alunos de cada classe poderão frequentar a escola em um mesmo dia; na segunda fase, esse percentual sobe para 70%; até que na terceira fase 100% dos alunos possam voltar às salas de aula.

O governo, porém, não forneceu mais detalhes sobre como devem ser as transições entre as fases ou quanto tempo cada fase irá durar.

Retorno opcional ainda em setembro

Escolas que estejam em regiões há 28 dias na fase amarela podem começar a ensaiar uma retomada já no dia 08 de setembro, oferecendo atividades presenciais opcionais, como reforço escolar e recuperação, tutoria e acompanhamento pedagógico, além de atividades esportivas.

Porém, as atividades só poderão acontecer mediante cumprimento das seguintes regras: a escola deve dedicar até 35% da sua capacidade para alunos da educação infantil e fundamental e nos anos iniciais e até 20% para alunos do Ensino Médio e anos finais; e deve manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes.

A presença dos alunos é opcional e, se houver interesse por parte de um número maior de estudantes do que o permitido, devem ser priorizados: alunos que não tenham acesso a computador ou à internet; aqueles que estejam com maiores dificuldades de aprender; além dos que apresentem distúrbios emocionais.

Em relação às turmas, devem ter prioridade: alunos do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, em razão da fase de alfabetização; e os do 5º, 9º, além do 3º do Ensino Médio, anos letivos que concluem etapas de ensino.

O governo ainda esclarece que cada escola tem a opção de voltar ou não às atividades presenciais opcionais nesse primeiro momento. Ou seja, o retorno inicialmente será facultativo.

Medidas de higiene

O governo do estado também compartilhou uma cartilha de medidas de higiene que as escolas e instituições de ensino de São Paulo precisarão seguir quando forem retomar as aulas.

Além do uso de máscara ser obrigatório para todos os que estiverem dentro da escola, banheiros, lavatórios e vestiários devem ser higienizados antes da abertura, depois do fechamento e a cada três horas.

Superfícies que são tocadas por muitas pessoas devem ser higienizadas regularmente e os ambientes devem sempre ser mantidos ventilados, com janelas e portas abertas a todo momento, para ajudar o ar a circular e evitar toques em maçanetas.

Bebedouros estão proibidos e a instituição deve fornecer água potável de maneira individualizada para os alunos e funcionários. Também cabe à escola fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os empregados.