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SÃO PAULO – Investigadores responsáveis pela Operação Placebo dizem ter provas de que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), não só teria participado de ações fraudulentas em programas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus como comandado uma “estrutura hierárquica” que propiciou contratações com fortes indícios de irregularidades durante a crise.
As informações constam de pedido de busca e apreensão enviados pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça, autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no tribunal. O governador e sua esposa, Helena Witzel, foram alvos das ações de busca e apreensão realizadas na manhã desta terça-feira (26).
Os investigadores dizem que elementos “confirmam a existência de fraudes e o provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo fluminense”, “mesmo sem ter assinado diretamente os documentos, vez que sempre divulgou todas as medidas em sua conta no Twitter”.
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O governador Wilson Witzel negou as irregularidades e acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferir na Polícia Federal (veja nota na íntegra ao final da reportagem).
Segundo o inquérito, que tramita sob sigilo, foi identificada uma série de irregularidades em processos que levaram a contratação do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) para gerir hospitais de campanha no Rio de Janeiro – “tudo com anuência e comando da cúpula do Executivo”, diz o texto.
“Por fim, afirmam que as provas coletadas até esse momento indicam que, no núcleo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, foi criada uma estrutura hierárquica, devidamente escalonada a partir do Governador, que propiciou as contratações sobre as quais pesam fortes indícios de fraudes”, diz trecho da decisão do ministro Benedito Gonçalves, que autorizou a operação, em referência ao material apresentado pela investigação.
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De acordo com os investigadores citados pelo magistrado, Wilson Witzel “mantinha o comando das ações” auxiliado por sua esposa, Helena Witzel, e pelo ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, que teria delegado atribuições a alguns subordinados também investigados.
Os investigadores afirmam que “foram apresentados orçamentos fraudados para serviços de montagem e desmontagem de tendas, instalação de caixas d’água, geradores de energia e piso para a formação da estrutura dos hospitais de campanha – tudo com o conhecimento do então Secretário de Saúde E.S.”.
Segundo eles, “provas policiais dão conta que os demais orçamentos foram apresentados ao Estado para escamotear a fraude na contratação, aparentando uma legalidade inexistente”.
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Os investigadores citam interceptações telefônicas que indicam ação do governador na revogação de portaria que desqualificava a organização social Unir Saúde, “demonstrando forte probabilidade da existência de ajustes para o desvio de dinheiro público”.
Eles também apontam um novo compartilhamento de provas proveniente da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que demonstrariam “vínculo bastante estreito e suspeito entre a primeira-dama H.A.B.W. [HELENA ALVES BRANDÃO WITZEL] e as empresas de interesse de M.P. [MARCOS PEIXOTO], em especial o contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios entre seu escritório de advocacia e a empresa DPAD SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA, em como comprovantes de transferência de recursos entre as duas empresas”.
Entre as provas citadas estariam documentos relacionados a pagamentos à esposa do governador, compartilhados em trocas de e-mails identificados pela investigação. E Marcos Peixoto é o empresário apontado como beneficiário de contratos com o governo fluminense. Ele foi preso há duas semanas, juntamente com o ex-deputado estadual Paulo Melo, pela Operação Favorito.
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Na decisão que autorizou a deflagração da operação desta terça-feira, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que as ações são necessárias em meio às dificuldades de se investigar pessoas que conhecem o funcionamento da Justiça. O governador Wilson Witzel foi juiz de carreira antes de disputar as eleições em 2018.
“O periculum in mora caracteriza-se pelo fato de que eventuais documentos comprobatórios das práticas ilícitas podem ser destruídos pelos investigados, sendo típico que os indícios destes delitos normalmente sejam eliminados pelos seus autores”, escreveu o magistrado.
“Ademais, estamos tratando de supostos ilícitos cometidos por alguns investigados com conhecimento jurídico, cuja obtenção da prova torna-se bastante difícil. Assim, a medida cautelar se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação de elementos comprobatórios de materialidade e autoria delitivas”, complementou.
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Resposta
O governador Wilson Witzel classificou a operação como um ato de perseguição política do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Polícia Federal. Em pronunciamento no Palácio Laranjeiras, residência oficial (e um dos alvos das buscas), ele chamou o presidente de fascista e disse que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do mandatário, deveria estar preso.
“Não abaixarei minha cabeça, não desistirei do estado do Rio e continuarei trabalhando para uma democracia melhor, continuarei lutando contra esse fascismo que está se instalando no País, contra essa ditadura de perseguição”, afirmou. “O que aconteceu comigo vai acontecer com outros governadores considerados inimigos”.
Para o governador, a Polícia Federal não trata da mesma forma inquéritos contrário ao presidente e seus aliados e investigações contra seus adversários políticos. “O senador Flávio, com todas as provas que já temos contra ele – dinheiro em espécie depositado em conta-corrente, lavagem de dinheiro, bens injustificáveis –, já deveria estar preso”, disse.
Mais cedo, Wilson Witzel divulgou a seguinte nota:
“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal.
Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará. A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada.
Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro”.
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