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SÃO PAULO – As eleições municipais de 2020 podem ser adiadas, segundo Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) e recentemente eleito próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Minha vontade é que a eleição aconteça no primeiro domingo de outubro como prevê a Constituição, mas ainda não é possível antecipar como estará a vida até lá”, xplica o ministro em uma live conduzida por Rafale Furlanetti, diretor institucional da XP Inc, juntamente com os analistas políticos, Richard Back e Paulo Gama, também do grupo XP.
“Antes disso ainda tem muita coisa para acontecer, como os testes técnicos do TSE, a organização política em si. Embora eu não deseja o adiamento, trabalho com a possibilidade do mesmo”, completa.
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Segundo Barroso, se o adiamento for inevitável devido à pandemia, a ideia é movimentar a data em semanas. “Portanto, gostaria de fazer em novembro ou no primeiro domingo de dezembro, porque teríamos condições de dar posse aos eleitos na data certa e evitar a prorrogação em maior extensão. Sou radicalmente contra a prorrogação de mandatos e mais ainda contrário à coincidência das eleições em 2022”, afirma.
Segundo ele, ter eleições de esferas diferentes no mesmo ano acarreta uma série de problemas. Primeiro, o democrático, já que prefeitos e vereadores que ocupam os cargos atuais foram eleitos para quatro anos e a população tem direito de escolher se quer trocar ou não.
Segundo, a confusão na cabeça do eleitor. “Se coincidir eleições municipais com as nacionais o eleitor terá que votar para sete cargos e seria um prejuízo para a participação esclarecida”, diz. Em terceiro, um problema de mescla de objetivos: as eleições nacionais tratam coisas diferentes das municipais. “Então ao coincidir ambas, ou você municipaliza as eleições nacionais ou nacionaliza as eleições municipais o que é ruim porque tudo é importante para a sociedade”.
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Por fim, seria um volume muito grande para administrar. “Temos uma estimativa de 750 mil candidatos municipais no país, o que já é muita gente, e ainda teríamos que somar aos candidatos da esfera nacional. É um volume inviável”.
Democracia não está em risco
Barroso não se manifestou sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro em atos a favor da ditadura no país, mas opinou que não há risco de golpe, nem de retrocesso no Brasil.
“Mesmo nesse ato [em que Bolsonaro participou, no feriado], a reação da sociedade, dos partidos políticos, da imprensa, e a reação geral foi de indignação das pessoas, o que mostra o vigor da democracia do país”, aponta. “Só pode pedir isso [volta do regime militar] quem perdeu a esperança no futuro e sente saudade de um passado que não existiu. A volta da ditadura vem com violência contra os adversários, com censura, com intolerância e seria um fiasco no médio e longo prazo”, afirma.
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Segundo ele, existe um risco no mundo, das chamadas “democracias iliberais”. “Antigamente os riscos eram de golpes militares que destituíam os governos eleitos. Agora, o mundo atual enfrenta algo diferente: líderes políticos eleitos, presidentes e primeiros ministros, que, tijolo por tijolo, podem desfazer o edifício democrático mudando regras do jogo, perseguindo oposição, cerceando a imprensa. Isso aconteceu em países como Turquia, Venezuela, Polônia”, afirma.
Para ele, o mundo vive um risco de recessão democrática e um certo desprestígio, mas no Brasil “a sociedade está vigilante e o clamor da volta da ditadura está confinado a grupos minoritários”.
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