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SÃO PAULO – A Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) emitiu mais de 16 mil CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) durante as duas primeiras semanas em que entrou em funcionamento o convênio com a Receita Federal do Brasil.
A iniciativa, realizada desde o mês passado, pretende acelerar e facilitar a abertura ou alguma alteração de um negócio, uma vez que os documentos emitidos pelos empreendedores serão analisados simultaneamente pelos servidores da Jucesp.
Na prática, o empreendedor paulista passa a obter o NIRE (Número de Inscrição no Registro de Empresas), o CNPJ e a IE (Inscrição Estadual), da Secretaria da Fazenda, num único processo.
Do total dos CNPJs emitidos pela entidade, 10.708 foram inscrições e 5.332 foram atualizações. O total de emissões na última semana (7.256) atingiu a marca de 23% do total nacional, que foi de 30.568.
Para o presidente da Jucesp, José Constantino Bastos Jr., o número tende a aumentar nas próximas semanas devido ao período de adaptação dos usuários. “A Jucesp representa anualmente 42% do movimento das juntas comerciais do Brasil. Desse total, cerca de 70% também envolvem o CNPJ. A expectativa é que o convênio traga R$ 18,3 milhões de economia por ano aos usuários do serviço, além de reduzir o prazo de 17 para sete dias na soma dos processos isolados”.
Como funciona
O usuário acessa os sites da Jucesp e da Receita Federal, preenche e imprime os respectivos formulários. Após pagar as taxas, o interessado encaminha à Junta ambos os formulários, acompanhados do contrato social ou do requerimento de empresário, cópia do RG/CPF dos sócios ou do titular e demais documentos, sem a necessidade de reconhecimentos de firmas e autenticação de cópias.
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Após a entrega, a Jucesp irá analisar e deferir o NIRE e o CNPJ. Ao final, o usuário poderá retirar os documentos já registrados na Junta.
A Jucesp disponibilizou em seu site um material informativo com as principais perguntas e respostas sobre a emissão integrada do CNPJ com o NIRE. O endereço eletrônico para acessar o arquivo é: www.jucesp.fazenda.sp.gov.br/downloads/faq_cnpj.pdf.