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SÃO PAULO – Cada vez mais motivo de atenção por parte do mercado consumidor, o tema do bem-estar animal relacionado à produção de carnes foi tema de seminário realizado na última semana, na sede da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em São Paulo (SP).
De acordo com autoridades, dirigentes setoriais e executivos do segmento presentes ao encontro, Projetos de Lei (PLs), que têm por objetivo estabelecer um marco regulatório para o assunto e que estão em trâmite em assembleias estaduais e também no Congresso Nacional, desconsideram as especificidades da produção e transporte de proteína animal no Brasil, importando regras de países com realidades diferentes da nossa e, por isso, precisam ser mais bem debatidos, a fim de serem revistos.
O cerne da questão é que o setor produtivo, obviamente, compactua com o bem-estar animal, mas defende que as normas tenham aderência com as particularidades da produção e transporte no Brasil, conforme assinalou o deputado federal (PMDB/SC), Valdir Colatto, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), presente ao seminário.
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“Em sua maioria, estes Projetos de Lei têm caráter ideológico, filosófico que não dialogam com a realidade da produção agropecuária brasileira, apresentando distorções”, ressaltou o deputado.
De acordo com Ariel Mendes, diretor de produção da ABPA, os protocolos de bem-estar animal precisam ter aderência com a realidade brasileira. Segundo o dirigente, muito do conteúdo referente ao assunto e presente na maioria dos PLs faz sentido para animas de companhia, mas não para os destinados ao abate, à produção.
Tanto o parlamentar quanto o dirigente alertam que o bem-estar animal tem potencial para cada vez mais para ser usado como uma barreira técnica no comércio internacional de alimentos. “É a grande tendência daqui para frente”, afirmou Mendes. Todavia, de acordo com Colatto, muitas vezes o tema [do bem-estar animal] é usado como medida protecionista para proteger os setores produtivos de países que são menos competitivos que o Brasil na produção de carnes. “A Europa é um caso claro e faz uso disso.”