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Malha fina: cerca de 500 mil não receberão restituição do IR 2004; veja o que fazer

Prazo para receber pode chegar a 5 anos; entenda como a Receita Federal libera o pagamento dos lotes extras de restituição

Equipe InfoMoney

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SÃO PAULO – A Receita Federal libera no próximo dia 15 de dezembro os pagamentos do último lote de restituição do Imposto de Renda 2004 (ano-base 2003), mas já avisou: 495 mil contribuintes tiveram suas restituições presas na malha fina, de forma que não receberão resposta alguma neste ano.

As consultas ao sétimo lote do calendário regular da Receita, que começou a ser pago em junho, já podem ser feitas pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (0300 780300). Se você faz parte do grupo dos 495 mil contribuintes que não receberão a restituição em dezembro, certamente está se perguntando quanto tempo terá que esperar para finalmente conseguir sacar o seu dinheiro. E a única resposta é: depende!

Quando a declaração é retida na malha fina

Em primeiro lugar, é importante saber que, assim que o prazo de entrega da declaração de imposto de renda é aberto pela Receita Federal, então um calendário regular é divulgado para a entrega dos lotes da restituição do imposto declarado, isto é, quem pagou mais imposto do que devia recebe a diferença corrigida monetariamente em forma de restituição. O calendário prevê sempre a liberação de sete lotes mensais, entre junho e dezembro do ano de entrega da declaração.

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O contribuinte que não receber a sua restituição neste lotes, muito provavelmente teve a sua declaração retida na malha fina da Receita. Em alguns casos, pode acontecer de o órgão simplesmente atrasar a análise das declarações, o que é mais difícil de acontecer. À medida que as declarações retidas são liberadas, a Receita Federal então monta os lotes residuais, que são os lotes extras das restituições presas na malha fina.

Simples erros ou tentativa de sonegação

Apesar de existir uma conotação negativa em torno do termo “malha fina”, nem sempre a sua restituição acaba sendo retida por suspeita de sonegação de imposto. Se a Receita Federal apontar algum erro na sua declaração, seja porque você informou algum dado errado, ou então porque a sua empresa não repassou corretamente ao órgão as informações sobre o imposto de renda que é descontado do seu salário, certamente a sua restituição será incluída na malha fina.

Sendo assim, as restituições que caírem na malha fina passam por uma fiscalização mais acirrada, para só depois serem liberadas para o contribuinte, que poderá esperar muito tempo para reaver o seu dinheiro. Exatamente por isto você deve prestar muita atenção no preenchimento da declaração deste ano e nas próximas declarações, para que não haja problemas futuros com a sua restituição.

Mas também não podemos desconsiderar que, em alguns casos, efetivamente houve tentativa de sonegação de imposto. Há muitos contribuintes que fazem diversas manobras para conseguirem driblar o Fisco e, assim, conseguirem uma restituição maior do imposto. São despesas que não existiram, mas foram declaradas para reduzir a base de cálculo do imposto, ou rendimentos muito inferiores àqueles efetivamente recebidos, por exemplo.

Vale lembrar que a fiscalização da Receita segue intensa, de forma que possíveis tentativas de sonegação têm sido facilmente detectadas. Prova disto é que no ano passado, 530 mil declarações haviam sido retidas na malha fina, número superior ao registrado em 2004.

Prevenção: declaração retificadora apressa restituição

De acordo com a Receita, quanto mais cedo o contribuinte identificar eventuais erros no preenchimento da declaração, mais rápida será a liberação da sua restituição. Caso você tenha esquecido ou preenchido errado algum dado importante na sua declaração, ou simplesmente se enganou com os valores declarados, então deve entregar uma declaração retificadora a qualquer momento como forma de agilizar o processo de análise da sua restituição.

De maneira geral sempre que as informações declaradas de forma incorreta partirem do contribuinte, é possível entregar uma nova declaração retificando os erros. Agora, se o erro for de terceiros, como a empresa onde trabalha, por exemplo, então não há muito que fazer a não ser esperar que o problema seja solucionado pela própria Receita Federal.

Quando o problema deve ser resolvido pela Receita

Quando as divergências encontradas na declaração são de origem da fonte pagadora, o contribuinte acaba sendo mais prejudicado pela longa espera em receber a restituição. Isto acontece porque nestes casos não há a possibilidade de se entregar uma declaração retificadora, uma vez que o problema deve ser solucionado entre a Receita e a empresa.

Quando a empresa informa valores errados no informe de rendimentos do funcionário, ou desconta o imposto do salário dos funcionários, mas não repassa o valor para a Receita, você acaba sendo o maior prejudicado, mesmo estando com suas contribuições em dia. Neste caso, a Receita fica responsável por cobrar estas contribuições da empresa, mas a restituição, infelizmente, fica presa na malha fina até que a situação seja resolvida.

Longa espera

Não há datas específicas para a liberação dos chamados lotes residuais. O único calendário oficial existente diz respeito às declarações que são liberadas no ano corrente, até o décimo quinto dia útil de cada mês entre junho e dezembro.

No entanto, sabe-se que existe um prazo máximo para que a Receita libere o dinheiro das declarações presas na malha: em até cinco anos. Obviamente o prazo parece absurdo, levando-se em consideração que há tanto declarações com erros banais como declarações em que houve tentativa de sonegação de impostos. Vale dizer que nestes casos as restituições são liberadas assim que forem justificadas, ou através de uma retificação ou de uma intimação feita pela própria Receita.

Do ponto de vista do contribuinte, não resta muito que se fazer, a não ser aguardar as liberações irregulares dos lotes residuais.